sexta-feira, 10 de junho de 2011

BOMBEIROS FESTEJAM A LIBERDADE DOS COLEGAS E PM's ESTÃO NA LUTA JUNTOS


O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liberdade para 431 bombeiros que foram detidos há uma semana, após a invasão do Quartel-Central da corporação. A liberdade foi pedida pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Aloizio dos Santos Junior (PV-RJ).

Inicialmente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia informado que a liberdade havia sido concedida para 537 homens, porém a informação foi corrigida pela assessoria de imprensa do órgão às 16h20 desta quinta-feira, dando conta de que a liberdade foi concedida para 431 bombeiros militares. Eles não souberam informar, no entanto, sobre a situação dos outros oito homens, uma vez que 439 bombeiros foram presos durante a manifestação no último sábado (4).

Segundo o desembargador, no plantão judiciário, são examinadas questões urgentes, tanto na esfera cível quanto na criminal e, assim, as questões relativas ao direito de liberdade estão entre as que podem ser apreciadas. Para o magistrado, é relevante o argumento da falta de documentação que deveria constar no local da prisão dos bombeiros e a inadequação das instalações onde os presos são mantidos.
 
- É notório que o Estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de 400 militares. Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos. As péssimas condições dos locais onde são mantidos os presos é fato relevante que será levado em consideração na apreciação do pedido de liminar. Quanto à manutenção da prisão e a sua adequação aos princípios, valores, direitos e garantias constitucionais que tutelam a liberdade, verifico que há necessidade de revisão da decisão atacada.

Para Claudio Brandão de Oliveira, os militares presos cometeram um erro, mas o Poder Judiciário, em episódios muito mais graves e em crimes com maior potencial ofensivo, assegurou aos acusados o direito de responder em liberdade.

- Não é justo com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão não é justo. Não é razoável manter presos bombeiros que são acusados de terem cometido excessos nas suas reivindicações salariais. Não é razoável privar a sociedade de seu trabalho e transformar seu local de trabalho em prisão.

O magistrado considerou que a avaliação de todos os aspectos mencionados indica que a prisão em flagrante já cumpriu seu objetivo. “Sua manutenção, no caso em exame, fere a Constituição”. Para ele, não há que se supor que a concessão da liberdade vai gerar, para os beneficiários da medida, estímulo à prática de novas infrações.

- Os que não foram presos certamente não repetirão os atos de desordem diante do risco de novos processos e de novas prisões. As providências para cumprimento da decisão deverão ser tomadas pela Auditoria da Justiça Militar.

PM's UNIDOS AOS BOMBEIROS



O movimento dos bombeiros contagiou a Polícia Militar. Cada vez mais policiais estão usando roupas vermelhas e em alguns batalhões até colocam fitas vermelhas nas viaturas, como destacou Rodrigo Pimentel no seu Twitter (vide abaixo). Mas uma manifestação de solidariedade que tem um simbolismo muito grande foi a dos policiais militares do Batalhão de Choque. Estavam revoltados porque foram usados por Cabral contra os bombeiros na ocupação do Quartel Central. Hoje, inúmeros policiais do BP Choque foram trabalhar com roupas vermelhas para expressar o seu apoio. Segundo foi noticiado o comandante da unidade chegou a determinar a prisão de todos eles, mas teria voltado atrás. É emocionante ver essa manifestação dos policiais militares, que estão na mesma luta. Parabéns aos policiais militares pela coragem.


Sobreviventesnapmerj

Nenhum comentário:

Postar um comentário