Não é de hoje que os juízes estão arregaçando as mangas e tomando iniciativas pioneiras que visam à celeridade no andamento dos processos na Justiça. Um recente exemplo no Judiciário paraibano é o juiz Fabrício Meira Macêdo, titular da comarca de Princesa Isabel, no sertão do estado. O magistrado, em sessões do tribunal do júri, apresenta vídeos com os depoimentos das testemunhas, fazendo com que as audiências transcorram de maneira mais ágil.
As audiências ocorrem de forma mais célere, vez que não há a necessidade do magistrado repetir, com as suas palavras, o que foi dito pelos depoentes, para que, em seguida, seja digitado pelo servidor. Além disso, a documentação da prova se dá de maneira mais fidedigna, possibilitando que aqueles que vierem a intervir no feito, mesmo após a instrução, possam ter as suas próprias impressões a partir dos depoimentos, sem qualquer intermediação.
“O conselho de sentença, em não raras oportunidades, se mostrava disperso e sonolento durante a enfadonha leitura dos depoimentos, o que ocorria durante os debates. A exibição dos vídeos prende a atenção dos jurados, possibilitando, ainda, que tomem conhecimento imediato da prova”, revela Fabrício.
Para o juiz, a utilização de tais recursos tecnológicos é “impostergável e irreversível, devendo se estender às demais comarcas do estado”. Segundo Fabrício, audiências que outrora poderiam ser realizadas em até três horas passaram a ser realizadas, em alguns casos, em no máximo cinqüenta minutos. “Contribui, ainda, para a melhor formação da convicção do julgador. Por ser um sistema de fácil utilização, nada impede que se estenda a todas as comarcas do estado”, completa o magistrado.
Segundo Fabrício, o procedimento é extremamente simples e não demanda maiores conhecimentos de informática. Após a captação dos vídeos, esses são gravados em dois DVDs, sendo que um deles passa a integrar os autos e o outro permanece em cartório, como cópia de segurança. A consulta aos vídeos pode ocorrer a partir de qualquer computador que disponha de leitor de DVD, enquanto que a exibição nas sessões do tribunal júri requer tão somente a disponibilidade de um "data show".
O magistrado explica ainda que “o interrogatório do réu e demais depoimentos eventualmente colhidos durante o júri também são gravados e transmitidos em tempo real através do telão. Desse modo, os jurados podem ter melhor acesso à linguagem corporal dos depoentes”, descreve o juiz.
Tanto os promotores que atuaram em audiências gravadas, quanto os advogados aprovaram a iniciativa, sobretudo pela celeridade. “Com relação à exibição dos vídeos durante as sessões do tribunal do júri, o único receio era de que a utilização do tempo destinado aos debates pudesse causar prejuízo às partes. Assim, optamos pela utilização do momento da leitura de peças do processo, por aplicação analógica do artigo 473, §3º, do Código de Processo Penal, para a exibição dos depoimentos requeridos pelas partes”, explica Fabrício. Com isso, na maioria das vezes, defesa e acusação dispensam a audição de testemunhas durante a sessão, satisfazendo-se com a exibição dos vídeos.
“Recomendo a todos os colegas a utilização desta ideia. É necessário que nós estejamos abertos às inovações tecnológicas, com o intuito maior de possibilitar a agilidade nos julgamentos, bem como para que a prova seja colhida e transmitida de modo a aproximar o julgador da verdade, seja ele o juiz singular ou o conselho de sentença”, declarou Fabrício Macêdo.
A ferramenta utilizada pelo magistrado configura-se com efetiva para a rapidez na justiça. “Sem dúvida alguma, é um recurso tecnológico que serve à celeridade e à busca da verdade. É inegável, contudo, que precisamos, ainda, avançar nas reformas processuais e estruturais. Contudo, se bem utilizados, os recursos tecnológicos serão sempre nossos aliados”, opina o juiz.
A ideia de utilizar a exibição de vídeos para expor os depoimentos partiu do conhecimento de experiências bem sucedidas na mesma comarca onde atua, vez que o juiz Rusio Lima de Melo já gravava as audiências por ele presididas. Daí, Fabrício passou também a utilizar o recurso nas audiências da 1ª Vara, da qual é titular.
“Aqui na comarca, os equipamentos (câmeras) foram adquiridos pelos próprios magistrados e nós utilizamos os programas originais dos computadores”, afirma. O magistrado já teve acesso a uma versão, na época em que ainda estava sendo testado, do programa de gravação de audiências desenvolvido pela AMPB. Ele acredita “que a padronização das gravações, por meio do programa, facilitará a consulta dos depoimentos a toda a comunidade jurídica”.
As audiências ocorrem de forma mais célere, vez que não há a necessidade do magistrado repetir, com as suas palavras, o que foi dito pelos depoentes, para que, em seguida, seja digitado pelo servidor. Além disso, a documentação da prova se dá de maneira mais fidedigna, possibilitando que aqueles que vierem a intervir no feito, mesmo após a instrução, possam ter as suas próprias impressões a partir dos depoimentos, sem qualquer intermediação.
“O conselho de sentença, em não raras oportunidades, se mostrava disperso e sonolento durante a enfadonha leitura dos depoimentos, o que ocorria durante os debates. A exibição dos vídeos prende a atenção dos jurados, possibilitando, ainda, que tomem conhecimento imediato da prova”, revela Fabrício.
Para o juiz, a utilização de tais recursos tecnológicos é “impostergável e irreversível, devendo se estender às demais comarcas do estado”. Segundo Fabrício, audiências que outrora poderiam ser realizadas em até três horas passaram a ser realizadas, em alguns casos, em no máximo cinqüenta minutos. “Contribui, ainda, para a melhor formação da convicção do julgador. Por ser um sistema de fácil utilização, nada impede que se estenda a todas as comarcas do estado”, completa o magistrado.
Segundo Fabrício, o procedimento é extremamente simples e não demanda maiores conhecimentos de informática. Após a captação dos vídeos, esses são gravados em dois DVDs, sendo que um deles passa a integrar os autos e o outro permanece em cartório, como cópia de segurança. A consulta aos vídeos pode ocorrer a partir de qualquer computador que disponha de leitor de DVD, enquanto que a exibição nas sessões do tribunal júri requer tão somente a disponibilidade de um "data show".
O magistrado explica ainda que “o interrogatório do réu e demais depoimentos eventualmente colhidos durante o júri também são gravados e transmitidos em tempo real através do telão. Desse modo, os jurados podem ter melhor acesso à linguagem corporal dos depoentes”, descreve o juiz.
Tanto os promotores que atuaram em audiências gravadas, quanto os advogados aprovaram a iniciativa, sobretudo pela celeridade. “Com relação à exibição dos vídeos durante as sessões do tribunal do júri, o único receio era de que a utilização do tempo destinado aos debates pudesse causar prejuízo às partes. Assim, optamos pela utilização do momento da leitura de peças do processo, por aplicação analógica do artigo 473, §3º, do Código de Processo Penal, para a exibição dos depoimentos requeridos pelas partes”, explica Fabrício. Com isso, na maioria das vezes, defesa e acusação dispensam a audição de testemunhas durante a sessão, satisfazendo-se com a exibição dos vídeos.
“Recomendo a todos os colegas a utilização desta ideia. É necessário que nós estejamos abertos às inovações tecnológicas, com o intuito maior de possibilitar a agilidade nos julgamentos, bem como para que a prova seja colhida e transmitida de modo a aproximar o julgador da verdade, seja ele o juiz singular ou o conselho de sentença”, declarou Fabrício Macêdo.
A ferramenta utilizada pelo magistrado configura-se com efetiva para a rapidez na justiça. “Sem dúvida alguma, é um recurso tecnológico que serve à celeridade e à busca da verdade. É inegável, contudo, que precisamos, ainda, avançar nas reformas processuais e estruturais. Contudo, se bem utilizados, os recursos tecnológicos serão sempre nossos aliados”, opina o juiz.
A ideia de utilizar a exibição de vídeos para expor os depoimentos partiu do conhecimento de experiências bem sucedidas na mesma comarca onde atua, vez que o juiz Rusio Lima de Melo já gravava as audiências por ele presididas. Daí, Fabrício passou também a utilizar o recurso nas audiências da 1ª Vara, da qual é titular.
“Aqui na comarca, os equipamentos (câmeras) foram adquiridos pelos próprios magistrados e nós utilizamos os programas originais dos computadores”, afirma. O magistrado já teve acesso a uma versão, na época em que ainda estava sendo testado, do programa de gravação de audiências desenvolvido pela AMPB. Ele acredita “que a padronização das gravações, por meio do programa, facilitará a consulta dos depoimentos a toda a comunidade jurídica”.
iParaíba com Ascom
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