domingo, 17 de abril de 2011

Senadores pedem reembolso até de churrascaria

Senadores apresentam notas de badalados restaurantes de Brasília para serem ressarcidas. A despesa foi proibida em 2009, mas, pressionadas pelos parlamentares, as Casas recuaram

Um dos senadores milionários que utilizam a verba indenizatória para custear despesas em restaurantes badalados de Brasília - para depois apresentar nota fiscal pedindo ressarcimento - é o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT). O parlamentar, conhecido por lucrar com a produção de soja no cerrado, tem patrimônio declarado de R$ 152 milhões e apresenta gastos com churrascarias para ser reembolsado. A assessoria de imprensa de Maggi informou que as despesas são legais e previstas em regulamento da Casa e que continuarão sendo executadas até o fim do mandato, respeitando o limite mensal.
Dos R$ 15,4 mil que a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) gastou em verba indenizatória em março, R$ 5,8 mil foram utilizados para pagar contas de restaurantes, que atingiram até R$ 1,2 mil em locais badalados de Brasília, como um bistrô especializado em vinhos e uma casa conhecida pela programação musical de jazz. Em fevereiro, a parlamentar apresentou nota de diária na Pousada das Cerejeiras, que fica em Alto Paraíso de Goiás (GO). A assessoria da parlamentar informou que o pedido de ressarcimento de R$ 715 - do estabelecimento descrito como adega no registro da Receita Federal, é relativo a um bistrô onde Lúcia Vânia realizou reunião de trabalho. A diária em Alto Paraíso, afirmou a assessoria, foi usada para custear a participação da senadora no seminário Circuito Verde, para discutir a integração da Chapada dos Veadeiros no roteiro turístico da Copa do Mundo de 2014.

O senador Cacildo Maldaner (PMDB-SC) também registra despesas com alimentação, hospedagem, locomoção e combustíveis que somaram R$ 14,7 mil no seu primeiro mês este ano no Senado. Na lista estão pagamentos a supermercados das cidades de Florianópolis e São José (SC), que o parlamentar pede reembolso. A reportagem procurou o parlamentar, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

Até R$ 15 mil
Os senadores têm direito a R$ 15 mil mensais para ressarcimento de gastos no exercício da atividade parlamentar. Os recursos podem ser usados para pagar aluguel de escritórios políticos, locomoção, hospedagem e despesas com combustível, aquisição de material, gastos com Correios e divulgação do mandato. Depois de sucessivos escândalos envolvendo o mau uso da verba, Senado e Câmara decidiram unificar as regras do benefício.

Além de instituir a divulgação das notas fiscais, as Casas restringiram os gastos com a verba. Na Câmara, os deputados têm limite de R$ 4,5 mil para despesas com combustível. No Senado, o montante aplicado em gasolina ainda é liberado. Em 2009, o Congresso chegou a admitir o veto à apresentação de notas fiscais de despesas com restaurantes em Brasília. Depois de pressão dos parlamentares, Câmara e Senado recuaram e autorizaram o gasto.

Do Estado de Minas

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