MP instaura inquérito para apontar responsáveis por enchentes em Jucurutu

O problema de alagamentos em Jucurutu será alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (2), uma portaria assinada pelo promotor Paulo Carvalho Ribeiro solicita informações à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Jucurutu e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, afirma que a culpa pelos alagamentos é do Dnocs, enquanto o órgão federal explica que a última enchente, que resultou no desalojamento de quase 500 pessoas, não tinha como ser evitada.

Júnior Santos 
Chuva em Jucurutu foi 176mm e inundou Conjunto do Dnocs.

No dia 25 de janeiro, uma chuva de 176,3mm resultou no alagamento de dezenas de casas no bairro Vila Santa Isabel e Conjunto do Dnocs, em Jucurutu. A Prefeitura afirmou que as bombas que o motivo para o alagamento, recorrente na região, são os diques construídos pelo Dnocs para barrar a água no Rio Piranhas/Açu e a falta de manutenção das comportas de maré e bombas do local. “O dique foi construído pelo Dnocs, o sistema operacional das bombas e comportas são de responsabilidade do Dnocs e o Dnocs tem apenas um funcionário na cidade para tomar conta disso tudo. A manutenção é precária e quase não existe”, acusou o prefeito Júnior Queiroz.

Afirmando que o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, sequer atende aos seus telefonemas, Júnior Queiroz disse que tentou entrar em contato com o órgão durante o período posterior à enchente para que fosse oferecido auxílio ao município, mas que nada foi feito. Por isso, além das informações que forem solicitadas pelo MP, Júnior Queiroz garante que também vai fazer a denúncia contra o diretor do Dnocs. “Não temos nenhum convênio com o Dnocs. Todos aqueles equipamentos são de responsabilidade deles. Vou denunciar que ele (Elias Fernandes), por ser um servidor público, não poderia deixar de me dar a devida atenção”, disse Queiroz.

Por outro lado, o Dnocs afirma que não havia possibilidade de evitar a enchente. O coordenador do Dnocs no estado, José Eduardo Alves, informou que as duas bombas que estavam funcionando no dia da chuva – uma estava de reserva - queimaram quando a casa de bombas foi alagada e, mesmo que não tivessem quebrado, não haveria como evitar a inundação devido à intensidade da chuva. “Não há como prever uma chuva com aquela intensidade, ainda mais no mês de janeiro”, disse José Eduardo. O coordenador explicou que novas bombas serão providenciadas, mas ainda não há a definição de quando estarão funcionando. “Dependemos dos repasses do Governo Federal”, explicou.

Sobre a suposta assistência que o órgão deveria dar às famílias desalojadas, José Eduardo Alves explicou que a responsabilidade do Dnocs é sobre apenas 15 casas que foram construídas pelo próprio departamento há mais de 30 anos. De acordo com ele, já estão sendo erguidas novas moradias para substituir as que foram construídas pelo Dnocs. “A responsabilidade sobre as outras casas não é nossa. É da Prefeitura”, garantiu José Eduardo Alves.

O MP deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura envie informações sobre algum convênio realizado com o Dnocs para a manutenção e conservação dos diques e das bombas, além de ter solicitado ao Dnocs informações sobre os equipamentos e, aos Bombeiros, o laudo da vistoria realizada no dia 25 de janeiro.

Fonte: Tribuna do Norte