sexta-feira, 21 de outubro de 2011

João Pessoa - PB: Hospital e USF estão irregulares

O Hospital Santa Paula e as Unidades de Saúde da Família Ilha do Bispo I e II foram fiscalizados, nesta quinta-feira (20), pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde e pelos órgãos de classe. De acordo com o promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa, foram encontradas irregularidades tanto no hospital quanto na unidade de saúde.

O promotor informou que, no hospital Santa Paula, o conselho Regional de Nutrição constatou que a cozinha tem ventilação insuficiente, não tem nutricionista em tempo integral e alguns pacientes reclamaram que não recebem orientação nutricional. Já o Conselho de Psicologia verificou a ausência de registro de evolução dos pacientes de psicologia no prontuário.
Hospital Santa Isabel
Hospital Santa Isabel (Fonte: MPE)





















Os dispensadores de álcool gel estavam desabastecidos. O Conselho Regional de Farmácia apontou a falta de climatização na farmácia e encontrou 3 vidros do medicamento Bromoprida vencidos desde julho, além de kit para realização de exame Ureia CE e soro de controle negativo PCR com vencimento desde 2010.

O Conselho Regional de Enfermagem apontou déficit de profissionais, falta de atendimento de enfermagem, falta de higiene nas enfermarias infantis, ausência de escala de enfermeiros e de Certidão de Responsabilidade Técnica. Já o Conselho de Odontologia constatou a ausência de odontólogo para serviço de beira de leito como determina portaria do Ministério da Saúde.

O Conselho Regional de Medicina indicou falta de médicos suficientes para manutenção de serviços de UTI e enfermarias em geral. O Crea constatou falta de vagas para portadores de deficiência no estacionamento, ventilação e iluminação precária em alguns ambientes e infiltrações em várias partes do prédio. O Corpo de Bombeiros constatou instalações preventivas exigidas estão atendidas em sua totalidade e são padrão.

O promotor João Geraldo disse que obteve informação da Diretoria do Hospital de que não se encontra em funcionamento diversas enfermarias de adultos, bem como da UTI de adulto e de quatro salas do bloco cirúrgico em função da indisponibilidade financeira para manter quadro médico que possibilite a manutenção desses serviços. “Isso ocorre em razão de dificuldades no repasse de pagamentos pelos gestores há muito tempo”, disse.

“Lamentamos que, tratando-se de hospital com referência em cardiologia de adulto, atendimento em urgência cardiológica e hemodinâmica fique sem funcionamento pelos motivos mencionados uma vez que é de conhecimento público e notório, inclusive noticiado pela imprensa, que João Pessoa não dispõe de serviço público de referência em urgência cardiológica, ao tempo em que se convive com hospital credenciado com capacidade para este fim e não tem a contentou seu funcionamento”, comentou o promotor.

Ele acrescentou que a UTI e o bloco cirúrgico são dotados de equipamentos modernos e capazes de prestarem o serviço de urgência em cardiologia, além de ter constatado diversos leitos sem ocupação na enfermaria infantil.

O hospital Santa Paula é conveniado com o SUS, possui 121 leitos cadastrados sendo referência em pediatria geral, cardiologia de adulto e hemodinâmica.

USF
UFS
Unidade de sáude da Família (Fonte: MPE)






















Promotor constatou que estavam presentes nas Unidades de Saúde Ilha do Bispo I e II médicos, odontólogos, técnicos de enfermagem e enfermeiros, sendo o mínimo necessário para que a unidade funcione.

Problemas estruturais foram detectados como consultórios médicos que funcionam com pequenos ventiladores, ausência de acessibilidade, banheiros sem barra, instalações elétricas precisando de manutenção, com fiação exposta, reboco caído em partes do teto. Além disso, há salas comuns às duas unidades como a de marcação de exame citológico e a de vacina, onde não foi encontrada vacina contra meningite.

Na farmácia não há climatização e estão em falta os medicamentos AAS infantil (antitérmico), Metformina (antidiabético), Azitromicina e Ampicilina (antibióticos). Na geladeira de insulina não existe controle de temperatura nem termômetro, o que pode comprometer a eficácia dos medicamentos.
De acordo com o promotor, as unidades possuem dois autoclaves que esterilizam instrumentos odontológicos e de enfermagem. “Os instrumentos nos curativos são levados para o consultório odontológico onde fica o autoclave”, disse.

O Corpo de Bombeiros apontou que as unidades não possuem medidas de prevenção contra incêndio, não têm extintor, iluminação ou saída de emergência.

“A Promotoria faz mais uma vez o registro de que lamentavelmente, apesar de constatados medicamentos vencidos e outras condições insalubres, a Vigilância Sanitária Municipal não se fez presente, a qual por força de pactuação não permite que a Vigilância Sanitária Estadual se faça presente nas inspeções. 

Pior que tudo acontece na semana do médico e durante dois eventos sobre saúde, como a 7ª Conferência Estadual de Saúde, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde, e o Seminário de Direito Sanitário, promovido pelo Ministério Público da Paraíba”, disse.
Da assessoria do MPE via Portalcorreio

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