Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus a Éderson José Gonçalves Leite ("Sam"), integrante da facção criminosa Comando Vermelho, e decidiu mantê-lo na Penitenciária Federal de segurança máxima em Mossoró/RN. A decisão acolheu o parecer da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal..
Éderson Leite, comandante do tráfico na Cidade de Deus, na capital fluminense, havia sido encaminhado para o presídio federal a pedido da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, devido a sua periculosidade. Ele pediu para retornar a uma unidade prisional do Rio de Janeiro, alegando não haver motivos que justificassem a prorrogação do prazo de sua permanência em Mossoró, que seria de 360 dias.
Segundo a PRR-5, a transferência de presos das penitenciárias estaduais para estabelecimentos penais federais de segurança máxima é fundamental para o enfraquecimento e a desarticulação do crime organizado. Quando estava preso no Rio de Janeiro, Éderson Leite continuava exercendo influência em ações criminosas, inclusive a ocupação do Morro do Alemão, que culminou com o abatimento de um helicóptero da Polícia Militar nas imediações do Morro dos Macacos, em 2009.
Em seu parecer, a PRR-5 argumentou não ser necessária a ocorrência de fato novo para justificar a prorrogação da custódia do preso estadual em penitenciária federal, conforme entendimento do Poder Judiciário em casos análogos. Além disso, a permanência do réu em Mossoró é uma medida necessária e imprescindível para a manutenção da ordem e da segurança pública.
Éderson Leite, comandante do tráfico na Cidade de Deus, na capital fluminense, havia sido encaminhado para o presídio federal a pedido da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, devido a sua periculosidade. Ele pediu para retornar a uma unidade prisional do Rio de Janeiro, alegando não haver motivos que justificassem a prorrogação do prazo de sua permanência em Mossoró, que seria de 360 dias.
Segundo a PRR-5, a transferência de presos das penitenciárias estaduais para estabelecimentos penais federais de segurança máxima é fundamental para o enfraquecimento e a desarticulação do crime organizado. Quando estava preso no Rio de Janeiro, Éderson Leite continuava exercendo influência em ações criminosas, inclusive a ocupação do Morro do Alemão, que culminou com o abatimento de um helicóptero da Polícia Militar nas imediações do Morro dos Macacos, em 2009.
Em seu parecer, a PRR-5 argumentou não ser necessária a ocorrência de fato novo para justificar a prorrogação da custódia do preso estadual em penitenciária federal, conforme entendimento do Poder Judiciário em casos análogos. Além disso, a permanência do réu em Mossoró é uma medida necessária e imprescindível para a manutenção da ordem e da segurança pública.
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