Natal - RN: Nova unidade prisional começa a receber presos

*Fonte: TribunadoNorte - Carlos Henrique Goes

Oitenta e oito presos devem ser transferidos o até o fim desta semana para Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Essa é a expectativa do secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez. Após dez meses de espera entre embargos e reconsiderações, os primeiro ocupantes da nova unidade prisional do Estado começaram a chegar às 12h30 de ontem, quando 20 deles - já  condenados- , foram transferidos do Setor de Adaptação do Presídio de Alcaçuz para as novas instalações.

Emanuel AmaralOntem pela manhã(24) , 22 detentos foram transferidos do setor de adaptação de Alcaçuz para a nova unidade

 

A sindicalista destaca que a própria segurança dos profissionais está sendo posta em risco, à medida em que eles foram tirados de outra realidade quanto a periculosidade e estrutura de estabelecimento prisional. "O que o Governo tem que fazer é convocar os 15 agentes das vagas remanescentes", defendeu ela. O secretário, no entanto, respondeu que segundo o artigo 36 do Regime Judicial Único do Estado , correspondente a Lei Complementar 122/2004, fica clara a possibilidade de remoção de servidores assim fique patente a necessidade. "Quando foi aberto edital para concurso para agente penitenciário estava lá que seria para o Estado e não para essa ou aquela cidade", respondeu Thiago Cortez. Ao ser questionado se esses agentes não fariam falta ao locais de origem, o representante da Sejuc disse que não, principalmente, nos casos de  Caicó e Parelhas, onde  se tem mais agente que preso.

CDPs continuam superlotados

Por volta das 7h30 de ontem, eram 94 o número de presos nas dependências de onde até quinta-feira passada funcionou a delegacia de Plantão da zona Sul. No entanto, com o avançar das horas, a quantidade de presos chegou a 102, informou um dos policiais militares que faziam a guarda no prédio. O gestor da Diretoria de policiamento Metropolitano (Dpgran), delegado Albérico Norberto, confirmou que o prédio está sob responsabilidade da polícia Civil e, que, provisoriamente, solicitou que PM's que estavam à disposição da polícia Judiciária realizem a guarda do prédio e façam as vezes de agentes penitenciários, até que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) esvazie a edificação. Na manhã da segunda, havia três PM's cumprindo plantão, além de outro trio do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), os quais cumprem determinação do Comando da polícia Militar do Estado para que dêem apoio aos profissionais que lá estão.

Para que o antigo prédio da delegacia de Plantão da zona Sul, na Cidade da Esperança, seja esvaziada será necessária uma logística que parece ser um verdadeiro quebra-cabeças para criar vagas onde, oficialmente, não existe. O titular da Coape, José Olímpio, explicou que com o envio de presos condenados da Adaptação para o novo pavilhão, novas "vagas" serão criadas na triagem, o que possibilita a recepção de detentos condenados que estão espalhados em CDPs e Cadeias Públicas. O que, num efeito cascata, vai proporcionar a entrada de presos não julgados (provisórios) nos estabelecimentos prisionais que lhes são de direito: centros provisórios e cadeias. Assim, o prédio será paulatinamente esvaziado e entregue a polícia Civil.