domingo, 16 de outubro de 2011

Caicó - RN: Assassinato do radialista F.Gomes completa um ano

Fred Carvalho
Especial para Natal


O júri popular de  João Francisco dos Santos e do comerciante Lailson Lopes, acusados de serem respectivamente o executor e o mentor da morte do radialista F. Gomes, será realizado no primeiro semestre do ano que vem. A previsão é do juiz Criminal de Caicó,  Luiz Cândido de Andrade Vil laça. "Isso se não houver nenhum incidente processual", falou o juiz.
 DivulgaçãoO radialista F. Gomes foi morto em Caicó no dia 18 de outubro de 2010O radialista F. Gomes foi morto em Caicó no dia 18 de outubro de 2010
















A morte de Francisco Gomes de Medeiros completa um ano na próxima terça-feira (18). A passagem da data será lembrada por familiares e amigos do radialista caicoense em duas missas. A primeira estava marcada para as 6h30 de hoje, em Caicó. A segunda será na terça, às 19h, igreja Padre João Maria, em Petrópolis, Natal.

Mesmo passado um ano da morte de F. Gomes e a polícia e o Ministério Público tendo apontado Lailson Lopes e João Francisco como autores do crime,  o advogado Janduí Fernandes, que defende a família do radialista, ainda acredita que há outras pessoas envolvidas com o assassinato.

"Tenho convicção que o Dão (como é conhecido João Francisco  dos Santos) e o Gordo da Rodoviária (apelido de Lailson Lopes) têm envolvimento com esse crime. O Dão, inclusive, é réu confesso. Mas ainda acredito que há mais pessoas nessa história. Digo isso baseado no que foi dito nos autos e extra-autos. Por exemplo: o Gordo sempre agiu em grupo. Não seria esta a primeira vez que planejaria algo sozinho. Da mesma forma, não acho que o Dão tenha condições de elaborar um crime como esse sem ter um apoio de outras pessoas", disse Janduí Fernandes.

Sem querer citar nomes, Janduí Fernandes reforçou a possibilidade de outras pessoas terem conhecimento sobre outros mandantes do crime. "Algumas pessoas sabem o que realmente aconteceu. Não vou dizer quem são, mas temos que investigar as pessoas que têm contatos com os dois. Temos que aprofundar a questão da arma usada para matar F. Gomes. Esse revólver não está no açude Itans, como foi dito por Dão e como consta nos autos. Se comenta por aqui em Caicó que essa arma é guardada como troféu", frisou.

O promotor Criminal de Caicó, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, é mais contido ao falar sobre a participação de outras pessoas no crime. "O que ainda há muito por aqui em Caicó são fofocas, conversas. Mas ainda não surgiu nada de concreto. O que poderia ter sido feito foi feito: um delegado especial investigou e  indiciou as pessoas. Depois pedimos mais investigações e a polícia chegou ao mandante. E em seguida o Ministério Público ofereceu denúncia contra Dão e Lailson. Ou seja, a instrução foi feita. De qualquer forma, nada impede que surja um fato novo. Mas é preciso que se apresente provas concretas", ponderou.

O radialista F. Gomes tinha 46 anos quando foi assassinado na calçada da casa dele, no bairro Paraíba, em Caicó. Ele morreu após ser atingido por três tiros. F. Gomes era casado deixou três filhos.

Bate-papo

Luiz Cândido de Andrade Villaça » Juiz criminal de Caicó

Em que fase processual está o Caso F. Gomes?

Em princípio, um dos réus apresentou recurso da sentença de pronúncia. O recurso estava aguardando a apresentação das razões para que fosse dado prosseguimento em sua tramitação. Entretanto, a parte recorrente apresentou pedido de desistência do recurso apresentado. Dessa forma, a sentença de pronúncia transitou em julgado e, assim sendo, não cabe mais nenhum recurso quanto ao que foi decidido nela.

O executor do crime e a autoria intelectual já estão definidos?

A sentença de pronúncia não se confunde com sentença condenatória. Nesta, o Juiz define a autoria e a materialidade do crime, condenando o ou os acusados. Na sentença de pronúncia, o que existe são provas de materialidade do crime, ou seja, prova da ocorrência do crime e "indícios" de autoria. Quem condena ou absolve, nesses casos, é o júri popular.

Há possibilidade de outras pessoas terem envolvimento com o assassinato?

Sobre essa questão, tenho dever funcional de não me pronunciar, haja vista o que preceitua o Código de Ética da Magistratura Nacional. O que posso dizer é que, de acordo com o que já escrevi e publiquei na sentença de pronúncia, as provas dos autos justificam que os acusados sejam submetidos ao julgamento perante o Conselho de Sentença, que é formado por pessoas do povo.

Os réus vão a júri popular? Há previsão de quando será o júri? Pode ser este ano?

Com a desistência do recurso e o consequente trânsito em julgado da decisão, o processo já se encontra apto para ser encaminhado ao julgamento popular. Entretanto, não há possibilidade de o julgamento ocorrer este ano em virtude da ausência de tempo para incluí-lo na pauta.  O júri popular será no primeiro semestre ao ano que vem, isso se não houver nenhum incidente processual.

Recentemente o senhor solicitou que a polícia investigue um grupo que supostamente estaria envolvido em uma série de crimes em Caicó. O caso está com a delegada Sheila Freitas, da Deicor. Há alguma relação entre esse grupo com o assassinato de F. Gomes?

Não posso, como já disse antes, me pronunciar sobre investigações que estão sob a responsabilidade da Polícia Civil e que ainda estão em andamento.

O pastor evangélico Gilson Neudo Amaral foi preso em flagrante no domingo passado em Caicó com cerca de um quilo de crack. Ele foi arrolado como testemunha no processo de F. Gomes. Essa prisão muda a situação dele?

A prisão de uma testemunha em virtude da possível prática de ato ilícito não tem relação direta com o processo que ele foi ouvido. Isso em tese. O que posso afirmar é que, até o presente momento, não chegou nenhum pedido, seja do Ministério Público, seja da assistência da acusação, para inclusão de mais pessoas no caso do homicídio praticado contra a pessoa de F. Gomes. Até agora, não se falou formalmente em nenhum processo sob minha responsabilidade que exista relação entre um evento e outro.

Já foi definida a motivação do assassinato de F. Gomes?

Sobre essa questão, também em respeito ao que preceitua o Código de Ética da Magistratura Nacional, somente posso dizer que cabe ao Júri definir se existe ou não procedência nas acusações feitas contra as pessoas pronunciadas no processo.

Defesas traçam estratégias diferentes para o júri

João Francisco (o Dão), que já tinha passagem pela polícia, está preso desde o dia seguinte ao crime de F. Gomes. Atualmente ele aguarda decisão judicial no presídio provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, em Natal. Já Gordo da Rodoviária foi preso no dia 21 de fevereiro passado em Caicó pela equipe da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor). A polícia aponta Lailson como envolvido no crime devido a uma série de telefonemas entre os dois registrados minutos antes e após o assassinato de F. Gomes.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, os advogados que defendem os acusados anteciparam que já elaboraram estratégias para o júri popular.

Antônio Carlos de Souza Oliveira, que defende Lailson, continua afirmando a inocência do cliente dele. "Não há indícios de provas contra o Lailson. Infelizmente é mais um crime mal investigado pela polícia do Rio Grande do Norte pela falta de estrutura e principalmente pela precipitação dos delegados em dar resposta à sociedade. Com isso, como muitas vezes acontece, o verdadeiro bandido fica solto. E é isso que alegar no júri. O Lailson não pode responder por algo que não fez".

Já o advogado de Dão, Rivaldo Dantas de Farias, disse que o cliente dele agiu em legítima defesa putativa. "O Dão realmente matou o F. Gomes. Mas ele só fez isso porque ouviu dois disparos de arma de fogo e, para se defender, acabou atirando no radialista. O meu cliente tinha ido à casa da vítima apenas para conversar com ele, saber o porquê de o radialista estar veiculando notícias inverídicas sobre o envolvimento dele com o tráfico de drogas. E só atirou em F. Gomes porque pensou estar sendo atacado. Como agiu em legítima defesa, vou pedir a absolvição de Dão no júri popular", falou o defensor.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente.

TribunadoNorte

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