Paraíba:Governador entrega equipamentos à Policia Militar e ao Corpo de Bombeiros

O governador Ricardo Coutinho garantiu mais um reforço na área da segurança pública da Paraíba com a entrega, nesta terça-feira (6), de viaturas, equipamentos e armamentos para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

Foram investidos quase R$ 15 milhões para proporcionar mais agilidade nos serviços prestados à população.

Em solenidade realizada no final da tarde, na Lagoa do Parque Solon de Lucena, o governador entregou 400 veículos, sendo 100 Pálio Weekend e 100 Caminhonetes Ford Ranger, que foram locados por R$ R$ 10,2 milhões anuais.

Também foram entregues 403 metralhadoras e 300 espingardas calibre 12, além de munições menos que letais, adquiridos por R$ 2,6 milhões.

Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho explicou que a dificuldade do Estado para consertar rapidamente seus veículos fez ele optar pela locação das viaturas.

Segundo ele, isso possibilita também a redução dos custos para o cofre público, uma vez que o gasto com manutenção não existe e, em caso de qualquer problema, a viatura é trocada imediatamente por outra, não prejudicando o policiamento preventivo e ostensivo.

No mesmo evento, o governador ainda entregou 200 motos Yamaha- Lander 250 cilindradas, das quais 190 foram destinadas para o patrulhamento da Polícia Militar e 10 para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Também foram entregues 26 viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros.

Os carros modelo Ford Ranger e Ford Fiesta irão reforçar os trabalhos de busca e salvamento e de fiscalização. O investimento em veículos e e na aquisição de equipamentos de proteção individual como uniformes, luvas e capa anti-incêndio é da ordem de R$ 2,2 milhões.

O governador ressaltou que a caminhada está apenas começando e que fará um governo republicano para garantir que um maior número possível de paraibanos saia da linha de pobreza.

"O Estado não pode mais ser de poucos e na minha administração o governo tem que trabalhar em prol de todos os paraibanos, com investimento na base da pirâmede para que durante o nosso mandato tenhamos condições de atender com qualidade os excluídos", reforçou.

Ricardo Coutinho lembrou que equilibrou as finanças do Estado e que os investimentos na área de segurança vão ter continuidade, "para que os nossos filhos possam sair de casa e voltar com segurança, para que novos dias de paz e tranquilidade iluminem os paraibanos".

Ele também destacou que os profissionais de segurança pública merecem trabalhar com conforto e segurança, resultando numa maior proteção à sociedade.

Já o secretário de Segurança Pública, Claudio Gomes, destacou a importância do investimento feito pelo Governo do Estado e garantiu que outras conquistas virão ainda este ano.

"O propósito da atual administração é fortalecer com tecnologia avançada o setor de segurança pública para combater de forma segura a criminalidade", disse ele.

O comandante geral da PMPB, coronel Euller de Assis Chaves, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelos investimentos feitos na Polícia Militar da Paraíba, garantindo a segurança do homem, o maior patrimônio da Corporação, "pois o profissional de segurança pública trabalhando de forma adequada com segurança rende muito mais e a sociedade só tem a ganhar com esses investimentos".

*Fonte Secom-PB - Via PortalPatos

RN: Rosalba investe (?) na Polícia Civil fechando delegacias à noite, finais de semana e feriados

Eis a solução encontrada pelo o Governo do Estado para não investir na Polícia Civil, fechar as delegacias à noite a partir das 18h, bem como nos feriados e finais de semana.

Com isto as investigações noturnas vão ter que esperar literalmente amanhecer, e o cidadão de bem também terá que esperar o dia para pôder usufruir dos serviços da Polícia Judiciária.

Ao invés das delegacias terem mais investigadores, delegados e escrivães terão agora à noite a Guarda Patrimonial aos seus serviços, sim... aos seus serviços! Pois o cidadão de bem não terá mais os serviços da Polícia Civil à noite, pois a guarda patrimonial apenas guardará as delegacias, tomando conta do prédio.

Já os Policiais Civis ficarão em casa, esperando o dia amanhecer para: apurar delitos, ouvir acusados, testemunhas, vítimas etc. que aconteceram durante à noite, enquanto isto... a guarda patrimonial “dorme” nas delegacias, vigiando-as daqui por diante a partir das 18h.

Com isto o problema da violência do Rio Grande do norte se resolverá, sim... se resolverá de dia!

Esperamos que a criminalidade respeite esta portaria de número 325/2011 publicada dia 14 de julho e deixe pra cometer delitos apenas durante o dia para assim ter o aparelho estatal para reprimí-lo.

Com a medida, a governadora espera amenizar o problema gravíssimo da falta de policiais civis nas delegacias da capital e provavelmente também do interior para investigar. É piada!

Esta metida da governadora Rosalba Ciarlini para resolver o problema da falta de agentes civis fez lembrar a maneira como a ex governadora Vilma de Faria resolveu a questão da superlotação das delegacias. Vilma mudou o nome da delegacia para Centro de Detenção.

Fonte: César Alves - Nominuto

Política: Deputados federais do Rio Grande do Norte gastaram quase R$ 800 mil com verba parlamentar

Os deputados federais do Rio Grande do Norte gastaram quase R$ 800 mil com verba parlamentar no primeiro semestre de 2011.

Veja o que gastou cada um:

Sandra Rosado (PSB)
105.602,84

Fátima Bezerra (PT)
102.735,66

Fábio Faria (PMN)
101.411,02

Felipe Maia (DEM)
97.441,27

João Maia (PR)
90.938,94

Rogério Marinho (PSB)
86.434,68

Henrique Eduardo Alves (PMDB)
83.741,04

Paulo Wagner (PV)
69.392,59

Total:
737.698,04

Fonte: RobsonPires

RIO GRANDE DO NORTE: GOVERNO LANÇA "COMUNIDADE EM PAZ" E ENTREGA EQUIPAMENTOS À POLÍCIA MILITAR

                                                                              

O Programa "Comunidade em Paz", composto por quatro projetos - Ronda Cidadã, Patrulhamento Inteligente, Bases Integradas de Segurança Pública e Olhar Seguro - foi lançado pela governadora Rosalba Ciarlini, nesta quinta-feira (14), às 9 h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

                                                                            

O Ronda Cidadã será implantado em 23 Bases de Polícia Comunitária já existentes na capital. Inicialmente, três delas já foram reformadas no bairro Nossa Senhora da Apresentação, justamente as que servirão de piloto para a novidade na zona Norte de Natal: Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras e Jardim Progresso. Cada uma das 23 Bases receberá uma viatura tipo Astra, dois computadores - sendo um notebook, além de móveis novos, que proporcionarão conforto e funcionalidade aos policiais e moradores das áreas beneficiadas. Essa parte da zona Norte foi escolhida para iniciar o "Comunidade em Paz" a partir do estudo feito pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), que apontou ser esta região da cidade a mais necessitada de uma presença mais firme do policiamento ostensivo, para inibir a criminalidade e, consequentemente, oferecer uma maior sensação de segurança para a população.

                                                                               

As viaturas do Ronda Cidadã serão equipadas com um bastão eletrônico, que registrará a passagem dos veículos em pontos determinados da área que a respectiva Base atenderá, uma modalidade de fiscalização eletrônica já empregada pela iniciativa privada, para assegurar que o patrulhamento está sendo feito de acordo com o planejamento.

                                                                           

O Patrulhamento Inteligente terá como objetivo buscar informações da população, que servirão para direcionar as próximas ações. Policiais militares, a pé e montados em cavalos, percorrerão ruas, avenidas, vielas, enfim, toda a comunidade, colhendo dados que serão repassados ao Serviço de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para dar início às investigações.

A Ronda Cidadã e o Patrulhamento Inteligente começam a funcionar logo após o lançamento, com o emprego de policiais que foram requalificados dentro da nova filosofia de policiamento comunitário. As Bases Integradas de Segurança Pública e o Olhar Seguro virão em seguida, provavelmente até o final de 2011.

As Bases Integradas de Segurança Pública agregarão policiais militares, guardas municipais e policiais civis. Funcionarão de segunda à sexta-feira, das 8 às 19 horas, e aos sábados das 8 horas ao meio-dia. Nelas serão registrados boletins de ocorrência e haverá um policial civil experiente, que funcionará como conciliador, enviando para as Delegacias de Plantão somente os casos que não possam ser resolvidos ali mesmo, como uma discussão entre vizinhos e uma ameaça, por exemplo. Os guardas municipais estarão em contato com os colegas e vigias municipais - que serão treinados - que estão dando segurança aos equipamentos como postos de saúde, escolas, praças, clubes de mães, etc.

O projeto Olhar Seguro funcionará a partir da integração de servidores públicos municipais que trabalham como vigias com o Centro Integrados de Operações de Segurança Pública (CIOSP), através da Guarda Municipal. Os vigias serão lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social, receberão uniformes e rádios-transmissores tipo HT, que permitirão o acionamento do reforço, que estará sediado nas Bases. Dessa forma, espaços públicos ficarão livres das ações de vandalismo e de outros tipos de delitos.

SEGURANÇA NO INTERIOR DO ESTADO

O programa "Sertão Seguro" será implantado no Estado até o final deste mês e levará ações de policiamento ostensivo ao interior, onde equipes de policiais militares farão patrulhamento exclusivamente em áreas onde o índice de criminalidade está deixando a população temerosa. Levantamentos estão sendo feitos há cerca de três meses, pelo Serviço de Inteligência da Sesed e da Polícia Militar, onde os pontos críticos estão sendo mapeados.

Veículos potentes e policiais fortemente armados circularão em locais e horários onde os criminosos costumam agir, principalmente na periferia de alguns municípios potiguares.

MATERIAL ENTREGUE

Nesta quinta-feira (15), durante o lançamento do Programa "Comunidade em Paz", foram entregues pelo:

• 23 veículos tipo Astra, para as Bases de Polícia Comunitária;
• 02 caminhonetes tipo S10, que serão utilizadas pelos oficiais de operações das zonas Oeste (9º. Batalhão da PM) e Norte (4º. Batalhão da PM);
• 04 caminhonetes tipo Ranger, que serão entregues ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), para serem empregadas no "Sertão Seguro";
• 06 caminhonetes tipo L-200, que serão utilizadas pela Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM);
• 462 coletes à prova de bala e
• 160 pistolas tipo Taser (não letal).

Agência RN - Retirado do CbHeronides

Abaixo-assinado Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff sobre sigilo eterno

Para:Presidente da República Dilma Rousseff

Carta aberta à Presidente

Excelentíssima Sra. Presidente Dilma Rousseff,

As organizações, os cidadãos e as cidadãs abaixo assinados vêm por meio desta manifestar o seu apoio à proposta de uma nova Lei de Acesso a Informações Públicas, objeto do PLC 41/2010, tal como aprovado pela Câmara e até agora pelo Senado.

Defendemos o fim do sigilo eterno de documentos. De acordo com o PLC 41/2010, nenhum documento deve ficar mais de 50 anos sem acesso público.

A ampla discussão realizada até hoje sobre o tema não deve ser suprimida para atender a interesses políticos particulares, minoritários e em desencontro com os direitos e aspirações da cidadania brasileira.

O texto final hoje pendente de votação pelo pleno do Senado já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com pareceres favoráveis dos senadores Humberto Costa, Demóstenes Torres e Walter Pinheiro, e intensivamente debatido, de forma ampla e participativa, também na Câmara dos Deputados.

Alguns fatos :

- A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de informação e a liberdade de expressão como direitos fundamentais, definindo que lei específica regulará o acesso a informações públicas.

- A noção de liberdade de informação é considerada, pela ONU, como fundamento de todas as demais liberdades. A entidade, defende o direito de todos e todas de buscar, receber e divulgar informações, criando uma obrigação para os Estados de tomar medidas a fim de fazer valer estes direitos, inclusive estabelecendo legislações e políticas públicas necessárias para tanto.

- O artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece o direito fundamental à liberdade de expressão e informação, englobando o direito de qualquer pessoa de solicitar informação em poder do Estado, com as exceções reconhecidas na própria Convenção.

- O acesso à informação é também um direito instrumental para realização de outros direitos humanos. Essa instrumentalidade foi reconhecida no Princípio 10 da Declaração da Rio-92 (Earth Summit). Em 2012 o Brasil sediará a Rio+20 e deve demonstrar seu compromisso com a transparência e com a participação para o desenvolvimento sustentável.

- O governo brasileiro tem compromisso de aderir ao chamado Open Government Partnership juntamente com o governo norte-americano. Tal ação exige a adequação do marco legal nacional para comprovar o pacto assumido por nossas autoridades com a abertura e com o combate à corrupção.

- Em dezembro de 2010 a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos concluiu que o Brasil violou o direito à liberdade de pensamento e expressão protegidos pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos ao negar às famílias de desaparecidos entre 1972 e 1974 o direito de buscar e receber informação sobre seus entes queridos.

- O governo brasileiro assumiu compromisso com a criação da Comissão Nacional da Verdade, materializado através do Projeto de Lei 7376/10, com o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985).

Os indivíduos e entidades abaixo assinados defendem que o Estado brasileiro faça valer as determinações constitucionais e da legislação internacional, honrando os compromissos assumidos pelo Estado frente a outras nações e com o povo brasileiro.

Os signatários

ASSINE VOCÊ TAMBÉM: ABAIXO-ASSINADO

RJ: 'EU ERREI QUANDO CHAMEI ELES DE VÂNDALOS', DIZ CABRAL SOBRE BOMBEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou, em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (29) que é a favor da anistia aos bombeiros presos após a invasão ao quartel central do Corpo de Bombeiros, no dia 3 de junho. "Eu errei quando chamei eles de vândalos. Eles erraram, se comportaram mal (na invasão do quartel), mas é uma instituição muito querida da população. Estou fazendo minha mea-culpa. A anistia vai ao encontro desse desarmamento de espírito", disse o governador.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na noite de terça-feira (28), o projeto de lei 644/2011, que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e a dois PMs presos. Isso significa que eles não poderão ser punidos pela corporação.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 60 deputados presentes e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral, que já prometeu sancioná-lo, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Projeto de anistia

Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a Alerj informou que o projeto de lei 644/2011 é de autoria de 50 deputados. Os 12 deputados estaduais da base apelidada de "pró-bombeiros" não foram incluídos na autoria do projeto, o que causou insatisfação ao grupo. Antes da votação, os deputados da base governista trocaram farpas com os representantes da oposição.

Fonte: G1

PARAÍBA: Governo compra mil tornozeleiras eletrônicas e inicia ação para ‘esvaziar’ presídios

O secretário Harrisson Targino (Administração Penitenciária do Estado) informou que o governador Ricardo Coutinho autorizou a aquisição de mil tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos viabilizarão a soltura de centenas de presos que lotam hoje o sistema prisional paraibano.

A liberação – e monitoramento eletrônico – será definida por meio de ação jurídica, prestes a iniciar em todos os presídios do Estado, com prioridade para o Roger, que enfrenta superlotação.

“A ação judicial identificará quem pode ser beneficiado com esta progressão”, explicou Targino, calculando que a ação pode atingir em torno de 300 a 400 detentos.

Os entendimentos para a ação foram discutidos ontem em reunião realizada no Roger entre o secretário e setores jurídicos do Estado.

O secretário assegurou que só será liberado quem tiver direito, dentro dos trâmites legais.

Targino assegurou ainda que o presídio do Roger será desativado, mas a medida não será imediata.

“Não se governa por decreto”, disse o secretário, em referência a determinações do Conselho Nacional de Justiça, que identificou condições subumanas no Roger e pediu sua desativação.

“Isso acontecerá ainda neste governo”, finalizou Targino. 

Portalcorreio

Palocci pede demissão

O ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, entregou na tarde desta terça-feira (7) carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando sua exoneração do governo. "O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República [Roberto Gurgel] confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta", diz a Casa Civil em nota oficial. "Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento".

Cel Ricardo Jacob

QUEM SÃO OS IRRESPONSÁVEIS?

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez questão de taxar em seu pronunciamento de "vândalos e irresponsáveis" os bombeiros participantes da invasão ao Quartel do Comando Geral da corporação. Foi uma medida de desespero, porém, a forma de chamar a atenção contra quem parecia ignorar os problemas da classe.

O blog QLO , divulgou um comprovante de pagamento que seria de um bombeiro militar do estado que representa a segunda maior economia do Brasil e a quarta da América do Sul. Para sobreviver, um bombeiro militar fluminense recebe aproximadamente R$ 1.038,00. Os grevistas reivindicam o valor de 2 mil (pouco ainda).
 

Não parece irresponsável a missão de salvar vidas, de enfrentar o perigo com o risco da própria vida. Por todo esse tempo eles têm demonstrado o inverso, pois, além da debilidade de condições de trabalho, fora dele manter alimentação, transporte (eles não recebem vale-transporte), educação dos filhos, saúde, lazer(?) parece um ato que exige extrema administração, pura RESPONSABILIDADE.

É diante de tais adversidades que a profissão-Bombeiro ainda consegue ser a profissão mais aceita e respeitada. Acompanhamos uma  revolta militar histórica,comparáveis as da "Chibata" e dos "18 do forte". Foi preciso rebelião, rebeldia, indisciplina para mostrar quem realmente são IRRESPONSÁVEIS nesse país.

Amigosdoronda

PARAÍBA: Governador convoca médicos militares para substituírem grevistas do Trauma

Médicos militares devem assumir funções no Trauma dentro de 24 horas, diz Portaria

Uma portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1, determina a convocação de médicos militares para prestarem serviços no hospital de Emergência e Trauma “Senador Humberto Lucena”, em João Pessoa. A portaria é assinada pelo governador Ricardo Coutinho.

A portaria é dirigida diretamente ao comando da Polícia Militar da Paraíba para que convoque servidores públicos militares do quadro de saúde da Corporação “com especialidade em cirurgia geral, para desempenharem suas funções no Trauma.

O ato assinado pelo governador determina ainda que o comando da Polícia Militar deve convocar os profissionais militares da área de saúde no prazo de 24 horas a partir da publicação da Portaria.

Abaixo a portaria do governador Ricardo Coutinho:

Ato Governamental nº 3.275

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei nº 86, incisos II, VI e XVIII, e,

Considerando que, consoante a Carta Magna Federal, saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário, às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando ainda, de acordo com os ditames constitucionais, que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física e jurídica de direito privado;

Considerando, finalmente, a necessidade de assegurar a prestação de serviço de saúde no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, bem como a cooperação institucional entre os órgãos estaduais, para servir ao cidadão paraibano,

RESOLVE:

I - Determinar ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba que convoque servidores públicos militares, pertencentes ao Quadro de Oficiais da Saúde da PM Estadual, com especialidade em cirurgia geral, para desempenharem suas funções no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no Município de João Pessoa - PB;

II - que a convocação de que trata esse ato deverá ocorrer em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a partir desta data.

III - determinar que se apurem faltas ou omissões, por descumprimento do disposto neste ato, na forma da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de de 2011; 123º da Proclamação da República. RICARDO VIEIRA COUTINHO - Governador (Nota nº GCG/0158/ACG, de 31 Maio 2011).

WSCOM Online

Novo secretário de administração descarta reajustes para servidores

José Anselmo Carvalho considera greve legítima, mas diz que situação financeira do Rio Grande do Norte é caótica

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, José Anselmo Carvalho, assumiu a pasta na sexta-feira passada (20), em meio a paralisações de servidores que reivindicam a implantação do Plano de Cargos e Salários aprovado na gestão anterior.

Em entrevista ao Jornal 96, na manhã de hoje (26), Anselmo Carvalho contou que, apesar de ter que lidar com protestos e negociações já na sua primeira semana à frente da Searh, considera o movimento de reivindicação dos servidores legítimo, dizendo ser indiscutível tanto o desânimo percebido nos servidores, quanto a situação financeira caótica na qual se encontra a administração do Rio Grande do Norte.” Conjugar essas situações é que não é fácil. Mas um diálogo permanente e a tentativa de convencimento com argumentos sólidos vai fazer com que haja um entendimento entre servidores e administração estadual”, pondera.

Carvalho lembra que na manhã de ontem (25), ele e o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, se reuniram com representantes de 10 categorias de servidores estaduais, das administrações direta e indireta. Ele conta que na reunião, os dois secretários reafirmaram dados que já haviam sido apresentados, acerca da situação financeira do Estado, destacando a impossibilidade jurídica em atender o cumprimento dos planos que os servidores tanto almejam. “O cumprimento da lei que reajusta o Plano de Cargos e Salários é condicionado ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O próprio Santino Arruda (presidente do Sinai) confirmou que já sabia que o Estado descumpriu o limite da LRF e o Estado só pode implantar o plano quando não estiver mais nesta situação”, ressalta.

Foto: Gerlane Lima

De acordo com o secretário de administração, o está em uma amarra política, sendo obrigado a tomar medidas para equilibrar as finanças e se manter dentro do limite prudencial. Assim, foi dito aos servidores que haverá novas negociações, quando começar a aparecer os resultados do aumento na receita e redução nas despesas. “Manteremos o diálogo, mas agora vamos negociar o quê, se não temos folga fiscal? Só atenderemos aos servidores com dinheiro”, afirma.

Sobre os efeitos da paralisação simultânea de diversas categorias de servidores, Anselmo Carvalho diz que, apesar de parcial, greve sempre provoca transtornos para a população. Como exemplo, o secretário cita a suspensão de aulas em escolas, observando que mesmo com uma pequena quantidade de professores aderindo ao movimento, há danos irreversíveis para os alunos.

Nominuto

Rosalba reúne secretários para pedir corte de gastos

Em meio à crise do funcionalismo, com alguns dos principais setores em greve, a governadora Rosalba Ciarlini fez uma reunião com todo secretariado e trouxe como tônica um freio de arrumação para pedir mais contenção de gastos. O Executivo identificou uma distorção entre o projeto do orçamento de 2011 aprovado na Assembleia Legislativa, ano passado, e o que será exeqüível para o ano. A contabilidade ecoou ainda mais preocupação para o Governo: há um déficit de R$180 milhões apenas na folha de pessoal.

Governadora Rosalba Ciarlini conversa com auxiliares para pedir mais cautela nas despesas 

“O Estado não tem condições financeiras para cumprir o orçamento. Estamos com um orçamento irreal. Se projeta um déficit milionário”, disse, em tom de alerta, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes. Ele afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini pediu unidade dos auxiliares e uma “reescrita do orçamento”.
Ele confirma que o orçamento de R$ 8,4 bilhões, proposto pela gestão passada e aprovado pela Assembleia Legislativa, é irreal por não contabilizar as despesas e estimar exageradamente as receitas. “O Estado por causa das dívidas de exercício anterior já está consumindo o orçamento de 2011, os passivos do funcionalismo estão sendo inadiáveis, também débitos com os municípios, esse dinheiro foi tirado do orçamento desse ano”, destacou.

Paulo de Tarso Fernandes ressaltou que o débito no orçamento para folha de pessoal, no valor de R$ 180 milhões,  é excluindo qualquer reajuste. “Foi feito um orçamento, enviado em setembro de 2010, onde não traz o acréscimo entre janeiro de 2010 e dezembro de 2010, quando a  folha aumentou R$ 63 milhões. Se parasse tudo  hoje nós já tínhamos um acréscimo mensal de R$ 63 milhões todo mês e isso não foi previsto”, explicou.
A governadora Rosalba Ciarlini apontou que a administração vive uma crise originada pelos gestores passados. Ela fez um apelo para os servidores grevistas retornarem ao trabalho: “Não é porque eu não queira fazer (o reajuste) é porque não estou podendo. Quero que eles analisem, a população mais pobre está sendo penalizada. Temos que superar esse momento. O Estado está tomando medidas para conter despesas, voltadas para administração com muita ética. Sempre disse que esse será um ano muito difícil. Infelizmente temos dificuldade muito grande até de poder localizar determinados detalhes em relação ao funcionalismo”.

Cardoso Silva

Ricardo admite que convocação dos concursados “é o drama do Estado da Paraíba”

Segundo Ricardo, governo não pode aumentar a sua folha salarial ou contratações devido às restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) estreou nesta quinta, 19, o programa “Fala Governador na web”. Ao longo de 1 hora e 40 minutos, ele interagiu com internautas sobre temas como educação, saúde, abastecimento de água, comércio eletrônico, abastecimento de água e segurança.
Alguns dos participantes perguntaram sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil e Agentes Penitenciários. O governador admitiu que esse é um drama do Estado e dos concursados porque o governo não pode aumentar a sua folha salarial ou contratações devido as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Encontramos um quadro de muitos concursos e poucos convocados, deixando a conta para o novo gestor e aumentando o rombo financeiro. Mesmo assim, nestes 4 meses e 18 dias de 2011, o governo atual contratou mais concursados que o governo anterior”, garantiu Ricardo.

Justiça determina nomeação de concursados da PC
Pelo menos uma boa notícia surgiu esta semana para os concursados da Polícia Civil. É que o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa, Gustavo Procópio, determinou a imediata nomeação dos concluintes do curso de Formação que se encerrou no dia 31 de Março deste ano.
O Governo do Estado tem um prazo de 10 dias, a contar da última na última terça-feira, 17, para o cumprimento desta decisão.
O juiz alegou que, com base da decisão do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ), os efeitos da Liminar concedida numa Ação Civil Pública (nº do processo 2002011020170-0), impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPE), ano passado, ficou mantida a decisão no tocante aos candidatos que realizaram o primeiro Curso de Formação.
Ao todo, 418 concursados já com o curso de formação concluso estão aguardando serem nomeados pelo Governo do Estado.

Déficit
Em recente manifesto divulgado a população, os membros da Comissão de Concursados da Polícia Civil da Paraíba (CCPCPB) argumentam que a Lei Estadual 8.672/08 preconiza que o efetivo da Polícia Civil da Paraíba deve ser de mais de 8mil homens, no entanto, há pouco mais de mil efetivos.
“O momento atual é delicado, pois observamos aumento nos diversos índices das criminalidades em toda Paraíba. Infelizmente, acostumamos a almoçar assistindo sangue nos programas policiais televisivos locais. Há migração da bandidagem para nosso Estado, até porque nossos vizinhos, Pernambuco e Rio Grande do Norte, têm investido em concursados e aumentaram seus efetivos da Polícia Civil que é quem de fato dá respostas à sociedade no que concerne à investigação dos casos, das denúncias, fomentando inquéritos, gerando maior sentimento de justiça e maior sensação de segurança no geral”, diz trecho do manifesto.

WSCOM Online

Na Paraíba: Folha assombrada. 'Defunta' recebia mais de R$ 55 mil por mês; são 375 mortos e mais de 1.000 fantasmas

A folha de pessoal do Governo Maranhão III e seu festival de absurdos foi mais além na aplicação do termo 'fantasma'. Na relação de centenas de mortos na folha, a variação salarial ia de R$ 349,89 a R$ 55.235,28. A 'defunta' que mais recebia dinheiro, na faixa de 55 mil reais, é a Rita Dantas da Nóbrega, morta em 21 de junho de 2010.

O PortalCorreio teve acesso, com exclusividade, à lista completa dos 375 funcionários mortos que ganhavam salários no Governo Maranhão III. Apenas esses servidores inexistentes desviavam mais de R$ 717 mil. Os funcionários considerados 'fantasmas' ultrapassam mil servidores e o rombo nos cofres públicos ultrapassou os R$ 100 milhões.

A lista completa está na Revista POLITIKA, que já está nas bancas desde o final da manhã desta quarta-feira (18). A partir de uma fonte do Ministério Público, a reportagem "Um rombo de R$ 100 milhões" mostra como funcionava o esquema e como devem ser as investigações para apurar as responsabilidades. A POLITIKA traz a lista completa com nome, função, data de óbito e salário dos mortos.

Além desta denúncia, outro assunto ganhou destaque especial na edição. O leitor vai conhecer histórias de usuários da Unimed João Pessoa que relatam episódios de negligência médica e mau atendimento, inclusive no Hospital da rede. Por trás disso, salários milionários dos diretores, gestão corporativista, profissionais pressionados. A reportagem "SUSnimed - muito caro por tão pouco" revela os números obscuros da Unimed, como processos na Justiça e denúncias no Procon.

Além desses assuntos, estreiam na POLITIKA três colunistas de renome: A jornalista Gisa Veiga, o advogado Fábio Andrade e Marcos Marinho, um dos analistas mais importantes da imprensa atual paraibana. Nesta edição, as reportagens são de Adelson Barbosa, Hilton Gouvea, Adaucélia Palitot e Paulo Dantas. A diagramação é de Sebastian Fernandes, e as fotos, de Mano de Carvalho. A edição geral é de Andréia Barros.

A POLITIKA pode ser encontrada nas bancas a partir desta semana e pode ser conferida na versão online no www.revistapolitika.com.br

Portalcorreio - Felipe Silveira, com politicapb.com.br

A estrela dos milagres no cofrinho do Palocci

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