Rio Grande do Norte: População aumenta e efetivo da PM encolhe em três anos

Por Tribuna do Norte

O combate à violência no Rio Grande do Norte perdeu força nos últimos anos e vive uma dicotomia preocupante. Enquanto o  número de furtos, roubos e homicídios aumentaram, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% no último triênio. Desde 2010, mais de mil homens deixaram a corporação. Por outro lado, a população potiguar cresceu 6,5% no  mesmo período. Proporcionalmente, tínhamos um policial responsável por 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.

Do contingente atual de 9.050 policiais militares, mais de dois mil estão cedidos a outros órgãos ou ocupam cargos administrativos na corporação.  A manobra acaba por restringir o número de homens na linha de frente a sete mil. Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso para área enquanto parte da categoria promete parar as atividades na próxima terça-feira.

Os números revelam que a principal instituição responsável pelo enfrentamento da violência  no Estado sofre desaparelhamento. O comandante da PM/RN, coronel Francisco Canindé Araújo aponta que o déficit de policiais é de 4.416 homens. “Existe uma lei estadual que estabelece nosso efetivo em  13.466 praças e oficiais. Nunca chegamos perto disso. O máximo do nosso contingente foi registrado em 2010, quando assumi o cargo de comandante. Tínhamos 10.100 homens”, lembra ao fazer referência à Lei Complementar Estadual nº 449, aprovada na Assembleia Legislativa em 2010.

A dificuldade em dar respostas positivas contra a bandidagem é composta por outros elementos. Pesa ainda o fato da necessidade de aumento no efetivo não estar restrita à Polícia Militar. A Polícia Civil e Corpo de Bombeiros também registram deficiências. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), o déficit atual é de 3.700 policiais. “A sociedade potiguar necessita de mais delegados, escrivães e agentes. O quadro existente é insuficiente”, avisa o presidente do sindicato, Djair Oliveira.

O efetivo da Civil também é previsto no ordenamento jurídico do Estado. A Lei Complementar nº 417/2010 define 5.150 homens para a polícia investigativa. “Mas, hoje, temos apenas 1.450 policiais para dar conta dos 167 municípios do Estado”, avisa Djair.

Com relação ao Corpo de Bombeiros, o RN conta com 675 policiais na corporação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) – que preconiza um bombeiro para cada grupo de mil habitantes – o Estado deveria ter um efetivo de  3.200 homens, ou seja, o déficit atual é de 2.500 bombeiros. Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado chegou a anunciar a realização de concurso público para oficiais e praças que reforçariam as unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Até o momento, o certame não foi deflagrado.

A deficiência nos efetivos policiais refletem diretamente nos índices de violência registrados no Estado. A escalada da violência é perceptível à sociedade e os números revelam que a ferida está aberta. Segundo dados do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e Conselho Estadual de Direitos Humanos, em 2012, o RN foi palco de 1.219 homicídios. No ano passado, foram 1.653 assassinatos. Este ano, até março passado, já são 402 mortes violentas.

Mas há outro dado que expõe a presença dos bandidos e ausência dos policiais. Somente na capital do Estado, em 2013, foram 2.789 assaltos a transeuntes. Média de 232 assaltos por mês, ou sete por dia. A falta de patrulhamento é apontada como uma das principais causas do fenômeno.

RIO GRANDE DO NORTE: Policiais militares e bombeiros do RN acampam no Centro Administrativo

Foto: Divulgação / ACS-PM

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte deflagraram um novo movimento em prol da Lei de Promoção de Praças. Na manhã desta terça-feira (3), eles fizeram outra caminhada em direção ao prédio da Governadoria e decidiram acampar no local. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento do Governo Estadual ao andamento do projeto, que tramita nas secretarias.

De acordo com os militares, essa é mais uma tentativa de pressionar a chefia do Poder Executivo a dar celeridade ao encaminhamento da Lei de Promoção para a votação na Assembleia Legislativa antes do período de recesso daquela casa.

“É importante ressaltar que a ocupação se deu de forma totalmente ordeira e sem trazer nenhum transtorno para a população transeunte, bem como, para os servidores que trabalham no interior do Centro Administrativo”, comenta o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, solado Roberto Campos.

Além dele, representantes de outras associações lideram o movimento que já conta com adesão de vários policiais e bombeiros militares. Os presidentes das entidades informam que, caso não ocorra avanço nas negociações até a próxima quinta-feira (5), será iniciada de forma simultânea os movimentos “Segurança com Segurança” (verificação da regularidade dos equipamentos utilizados pelos militares) e o “Tolerância Zero” (adoção de uma postura mais rígida em relação ao trabalho exercido pelos militares).

Por fim, os presidentes ratificam que essa luta é de todos, e por isso, convocam todos os militares estaduais de folga para se fazerem presentes no acampamento em frente à Governadoria, como forma de mostrar a força de nossa categoria.

*Fonte: ACS-PM via PortalBO

Policiais Militares do RN solicitam restituição de cobrança indevida de IPE

                                                                                 

Muitos policiais militares estão entrando com o pedido de restituição de contribuições previdenciárias junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte. Os militares alegam que o desconto previdenciário deverá ser em cima do soldo, e não do total de remuneração conforme previsto em Lei.

Atualmente, a remuneração total dos policiais compõe de soldo e vantagens, como gratificações de curso de formação, gratificação de risco de vida, auxílio fardamento, auxílio transporte e auxílio moradia, além do adicional por tempo de serviço. Ocorre que o militar, ao ser transferido para a Reserva Remunerada, não incorporava todas as vantagens, deixando algumas gratificações, como o auxílio fardamento e transporte. No entanto, o IPERN descontava, e ainda desconta, em cima dessas remunerações, que não são incorporadas ao ser transferido para a Reserva Remunerada.

Com isso, muitos PM’s solicitaram a restituição da contribuição previdenciária indevida e, por direito, estão sendo restituídos. Contudo, alguns entenderam que o desconto deve ser realizado com base no soldo dos militares, conforme previsto na Lei, o que pode ocasionar transtornos futuros, já que o desconto sendo realizado apenas sobre o soldo.A devolução está sendo realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do RN, com anotações nas fichas funcionais dos Servidores da Polícia Militar para pagamento de futuras aposentadorias.

*Fonte: SD Gláucia

RN: MORTES DE POLICIAIS MILITARES CRESCE 350% EM QUATRO ANOS

O número de policiais militares mortos no Rio Grande do Norte vem crescendo a cada ano. Segundo dados da PM, em 2011, foram 15 mortes, enquanto em 2010 e 2009 apenas seis. Os policiais foram assassinados a tiros estando em serviço ou a paisana.

O de número policiais mortos no RN em 2011 foi maior que o estado vizinho Ceará que, teve 12 assassinatos registrados. 

 

CBheronides

POLÍCIA MILITAR - RN: Governo autoriza pagamento de diárias operacionais de PMs

As diárias operacionais da Polícia Militar referentes ao trabalho desenvolvido no Carnatal e nos meses de novembro e dezembro de 2011 devem entrar nas contas dos policiais até este sábado (14).

Marco CarvalhoO coronel Francisco Araújo assinou a ordem bancária no início da tarde de hoje

O Governo do Estado assinou a ordem bancária de mais de R$ 1 milhão no início da tarde desta sexta-feira (13), autorizando o pagamento, comemorado pelo comandante geral da PM do estado, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva.

O dinheiro engloba também os custos com logística nas atividades desenvolvidas pelos policiais durante os dois meses. Além do Carnatal, as diárias dos PMs que trabalharam na Operação Oeste, desencadeada na região Oeste do Estado, também serão pagas.

TribunadoNorte

Rio Grande do Norte: Associação dos Policiais e Bombeiros Militares confirma paralisação para amanhã (07)

TribunadoNorte - Panorama Político - Anna Ruth Dantas

As entidades representativas dos policiais militares e bombeiros anunciaram para amanhã (07), paralisação por tempo indeterminado. Estão encampando o movimento a Asssociação dos Cabos e Soldados e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.

Segundo a Assessoria de Imprensa da entidade, a categoria não ficou satisfeita com o fato do Governo ter remetido a Controladoria Geral do Estado o projeto de reajuste do subsídio ao invés de encaminhar para a Assembleia Legislativa.

Os policiais militares e bombeiros protestam contra o fato de que o reajuste da categoria ainda não será implantado este ano.

Veja a nota na íntegra divulgada pela Associação:

As Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte vêm por meio deste expediente comunicar a toda a sociedade norterriograndense que o Governo do Estado NÃO CUMPRIU com sua parte do acordo negociado.

Desde o início de Junho que as entidades levaram a pauta de reivindicações ao Governo, inicialmente levando ao conhecimento dos Comandos, posteriormente ao Secretário de Segurança Publica e finalmente ao então Secretário da Administração José Anselmo de Carvalho Júnior.

Ao longo de 7 reuniões a proposta salarial foi exaustivamente discutida. Os Policiais Militares e Bombeiros Militares foram pacientes, ordeiros e responsáveis durante todo o processo de negociação. O Secretário em várias oportunidades foi desrespeitoso e minimizou a importância da negociação salarial até que finalmente, dia 1 de novembro chegou-se ao acordo da transformação da remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte em Subsídio, com a definição dos índices do escalonamento vertical e com os valores definidos em R$ 11.000,00 para o Coronel e R$ 2.200,00 para o Soldado, com efeitos financeiros a partir do mês de Julho de 2012.

Naquele momento o já Secretário Chefe do Gabinete Civil José Anselmo de Carvalho Júnior, disse com todas as letras, que o texto iria para a Assembléia Legislativa como mensagem governamental na semana seguinte.

O fato é que o tempo passou, o prazo para apresentação de emendas ao orçamento se extinguiu dia 22 de novembro, entrou o mês de dezembro e o texto não chegou à ALRN.

Na última semana as Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares procuraram o Governo, tentaram conversar com o Secretário Chefe do Gabinete Civil e a informação é que o processo com o anteprojeto de lei do Subsídio teria sido novamente remetido à Consultoria Geral do Estado.

Mais uma vez o Governo do Estado negligencia o trato com o servidor publico e “esquece” dos compromissos assumidos na mesa de negociação.

A diferença desta vez é que a PACIÊNCIA acabou.

O Governo tem até o dia 6 de dezembro para enviar o projeto de lei do subsídio para a Assembléia Legislativa de modo que seja possível ainda, a inclusão na previsão orçamentária para o ano de 2012.

Diante dos fatos aqui apresentados CONVOCAMOS todos os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, para uma ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA, dia 7 de dezembro, a partir das 8:00 Horas na Praça 7 de Setembro. Em frente a Assembléia Legislativa do RN.

Governo do Rio Grande do Norte entregará 60 novas viaturas a Polícia Militar

Nesta terça-feira (29), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregará sessenta novas viaturas à Polícia Militar.

Ao todo serão entregues sessenta viaturas de duas e quatro rodas, sendo trinta veículos tipo Gol G-V e trinta motocicletas tipo Lander 250 cc. Os automóveis substituirão a frota de veículos locados pela Secretaria de Segurança Pública, já as motos são oriundas de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Governo Federal.

A solenidade de entrega de viaturas acontecerá no Quartel do Comando Geral da Corporação às 7 horas dessa terça.

5ª Seção da PMRN/EMG

RN: OFICIAL DO BOPE REALIZARÁ CURSO NA POLÍCIA DO CANADÁ

 

Um Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte foi indicado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para participar no próximo mês de dezembro de um Curso de Capacitação para a Copa do Mundo de 2014.

O Capitão PM Teodósio, que pertence ao Batalhão de Operações Policiais Especiais, foi indicado após uma análise curricular pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O Curso é voltado para o manuseio de explosivos e está incluso no Projeto de Capacitação para a Copa do Mundo de 2014, a qual habilitará os profissionais de Segurança Pública dos Grupos Antibomba a atuarem como conteudistas e multiplicadores da temática de "Bombas e Explosivos", no intuito de homogeneizar e padronizar os procedimentos operacionais na atividade policial especializada.

O "Course of  Post Blast and Hand Entry" será ministrado na cidade de Ottawa, no Canadá, pela Polícia do Canadá na sua Seção de Tecnologia e Explosivos, durante os dias 5 e 16 de dezembro do corrente ano.

 

 

5ª Seção da PMRN/ EMG via GTOAssu

RN: Bope escolhe cidade como sede para atuar no Oeste do Estado

*Fonte: DNonline

Em reunião com a juíza Daniella Rosado, promotor Flávio Corte, CDL, Maçonaria, Câmara Municipal, Prefeitura, na tarde dessa quarta-feira(16), na sede do Ministério Público, a Polícia Militar e a Polícia Civil anunciaram aumento de efetivo para atuar em Caraúbas.

O coronel PM Túlio César, do II BPM de Mossoró, disse ao capitão PM Carvalho que o Bope vai se instalar em Caraúbas para atuar na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A segunda boa notícia foi que o capitão Carvalho já foi autorizado a selecionar 16 PMs e deixar o BOPE treiná-los para atuar em Caraúbas.

Enquanto esta turma não é selecionada e treinada, o capitão Carvalho disse que o comandante do BOPE, Marcos Teodósio, vai ficar fixo em Caraúbas a disposição da cidade.

A terceira notícia é razoável. O novo delegado da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Odilon Teodósio, disse que vai designar um agente graduado em direito para a DP de Caraúbas. “Quando o cidadão procurar, vai ter sua queixa registrada e este agente vai iniciar os procedimentos enquanto o delegado civil chega à cidade”, destaca.

Odilon ainda disse que com o trabalho destacado em Natal no combate as drogas, garantiu que vai presidir as investigações para prender os responsáveis pelo atentado.

RN: PMs E BMs ACATAM PROPOSTA DO GOVERNO, SE FOR ATRELADA A LEI DE PROMOÇÃO

Cerca de 200 policiais e bombeiros militares estiveram em assembléia na tarde desta sexta-feira (04.11), para avaliar a proposta de subsídio que o Governo do Estado ofereceu na última reunião com as entidades na terça-feira(01.11) passada.

A proposta do executivo estadual implementa o subsídio a partir de julho/2012, no valor de R$ 2.200 para o soldado e R$ 11.000 para o coronel, além de determinar os índices de escalonamento de acordo com as graduações de praças. Toda negociação aconteceu em meio ao procedimento Segurança com segurança, que começou desde o dia 27.10, quando os policiais e bombeiros militares resolveram mudar de postura diante da falta de condições de trabalho.

Os representantes das entidades fizeram um balanço do Segurança com segurança ressaltando a força do procedimento, que revelou a situação real da segurança pública do RN e fez o Governo avaliar melhor a reivindicação da categoria. “O Segurança com segurança mostrou que a valorização do profissional não passa somente pelo salário. Temos o direito de condições adequadas de trabalho, pois fazemos a segurança da sociedade com o risco de nossas próprias vidas, por isso precisamos de segurança. O procedimento Segurança com segurança deve ser constante”, declarou o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.

As entidades informaram aos presentes que também levaram o Segurança com segurança ao Ministério público, Assembléia Legislativa, OAB e aos Comandos da PM e BM, para que essas instituições fiquem cientes da situação, e possam colaborar com as mudanças necessárias para uma segurança de qualidade.

Após a exposição da proposta do Governo e debates realizados, os militares estaduais resolveram acatar a proposta desde que a mesma venha atrelada a Lei de promoção de praças. Aliás, a pauta de reivindicação da categoria sempre teve três pontos (subsidio, código de ética e o plano de cargos e carreira).

Neste sábado, 05, os presidentes das entidades terão uma reunião com o Comando, e irão informar a decisão da categoria. Será dado um prazo de 15 dias ao Governo para avaliar a posição dos militares estaduais.

*Fonte: ASSOCIAÇÃO DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO RN

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE CONQUISTAM SUBSÍDIO

*Fonte: CB Heronides

 

Foi decidido em reunião nesta terça-feira, 01, entre o governo do Rio Grande do Norte, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e todas as associações de praças e oficiais, que a proposta de subsídio oferecida pelo governo aos militares deste estado está acatada.

O governo ofereceu o subsídio para julho de 2012, respeitando os índices que foram reivindicados pelas instituições e associações.

Confira a tabela a seguir:

*Acrescentando 1% (anuênio) a cada ano de serviço prestado a corporação.

As associações policiais estarão realizando uma Assembleia Geral com a categoria, para explanar sobre o "subsídio" e o movimento "segurança com segurança". A data, a hora e o local serão divulgados neste blog.

“Agradecemos a participação de todos os policiais e bombeiros militares que estiveram junto conosco e com as entidades na construção e conquista do subsídio, não conquistamos apenas o salário, conquistamos uma nova forma de pagamento e a valorização salarial de cada graduação e posto, a nossa luta agora será o 'Estatuto' e o 'Código de Ética', para garantirmos uma polícia mais digna e humanizada, onde o policial terá uma perspectiva de crescimento, um tratamento justo e uma jornada de trabalho profissional” CABO HERONIDES

Quanto você cobraria para ser policial?

SD Glaucia - Por Danilo Ferreira, via Abordagem Policial

Quem não é policial muitas vezes ignora quais são os reais motivos pelos quais os profissionais de segurança pública reivindicam atenção e reconhecimento. Neste texto, pretendemos mostrar um pouco das agruras por que passam os policiais, além de algumas de suas funções que parecem ser dignas de observação quando estamos falando de valorização profissional. Ao final, o leitor poderá responder à pergunta: “Quanto você cobraria para ser policial?”:

Passar noites sem dormir

A maioria das pessoas só vê a polícia quando ocasionalmente passa por uma viatura ou guarnição durante seu cotidiano diurno, ou na parte inicial da noite. Para quem não sabe, porém, a polícia trabalha ininterruptamente todos os dias, inclusive no momento em que os cidadãos “normais” se encontram no aconchego dos seus lares, aquecidos e descansados, dormindo para enfrentar a rotina do dia posterior. Às vezes, esta jornada noturna se estende, em virtude de ocorrências mais demoradas e problemáticas. Durante o serviço policial, dormir, e todos os benefícios que o ato traz ao corpo, são exceção.

Faltar a eventos familiares/afetivos

Natal? Revellion? Carnaval? Dia dos pais? Dia das mães? Aniversário? O policial não tem direito a qualquer destas comemorações, caso esteja escalado de serviço. Também não pode deixar de trabalhar, se for o caso, para ir à apresentação de teatro do filho na escola, tampouco para fazer uma viagem romântica com o(a) cônjuge. Na polícia, o ditado popular se faz valer: “primeiro a obrigação, depois a diversão”.

Correr risco de morte

Certamente este é o mais óbvio dos ônus de se tornar policial, mas também o mais preocupante: ser policial é trabalhar com a possibilidade de morte a qualquer momento do serviço. Não são poucos os casos de policiais mortos em confronto, ou mesmo em acidentes e incidentes possíveis no desenrolar da atividade: colisão de viaturas em perseguições, manuseio equivocado de arma de fogo etc.

Ser reconhecido fora de serviço

Um desdobramento do aspecto acima mencionado está presente também quando o policial não está mais em serviço. Caso seja reconhecido no momento de um assalto, por exemplo, dificilmente os suspeitos serão benevolentes com o policial, pelo receio da represália imediata e posterior. Assim, admitir-se policial em qualquer ambiente é quase se oferecer aos riscos inerentes a esta condição.

Salvar vidas de vítimas do crime

Cotidianamente a polícia põe fim a seqüestros, assaltos com reféns, tentativas de homicídio, roubos, furtos etc. Cotidianamente a polícia salva vidas, tal como o médico o faz, com uma diferença: expondo sua própria vida.

Ser generoso, polido e negociador

Embora a imagem que as polícias tenham entre a população brasileira seja a de uma instituição rústica, truculenta e abrupta, o fato é que a maioria dos policiais lidam com os problemas que se lhe apresentam no dia a dia de modo muito mais brando. Isto porque seria praticamente impossível resolver a gama de problemas nas ocorrências caso agisse sempre arbitrariamente. Sem o talento da mediação, o policial estará fadado ao fracasso.

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Frente ao contexto apresentado de modo resumido e superficial ao leitor, repetimos a pergunta título deste texto: “Quanto você cobraria para ser policial?”. Como dizem por aí, “perguntar não ofende” (bom seria que os governadores dos estados brasileiros respondessem a indagação).

Mossoró - RN: Policiais aderem a movimento

A Associação de Policiais e Praças de Mossoró e Região Oeste (APRAM) esteve reunida ontem com membros da categoria e decidiu aderir também ao movimento que foi deflagrado na capital, quinta-feira passada. As primeiras baixas seriam sentidas na noite de ontem, segundo o presidente da associação, soldado Clayton Jadson. Ele enfatiza que a intenção do movimento é melhorar as condições da instituição.
 

De acordo com Jadson, a reunião foi um momento para que a tropa fosse orientada sobre seus direitos e deveres. Ele explica que, muitas vezes, os policiais trabalham de maneira improvisada, visando não deixar de prestar determinado serviço à população. Nesses casos, a legislação acaba sendo desrespeitada "pelo bem maior".

"Eles receberam cartilhas com o embasamento jurídico. Para assumir o serviço, irão cobrar tudo que lhes é garantido", adiantou Jadson, logo após a reunião feita na cidade.
 

Os policiais vão cobrar, por exemplo, que as viaturas estejam em pleno funcionamento e que possuam todos os equipamentos de segurança que são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo.
 

A norma diz que o carro não pode circular sem um extintor de incêndio, por exemplo, o que muitas vezes acaba sendo desrespeitado. "Ele só vai pra rua se tiver tudo dentro da legalidade", explica Jadson.
 

"É uma medida que visamos garantir a segurança dos nossos policiais e também da sociedade. O movimento não é uma retaliação do Governo do RN e não tem fins salariais", enfatiza o presidente da 

Apram, acrescentando que o objetivo maior "é valorizar a segurança pública por completo".

*Fonte: DeFato

RIO GRANDE DO NORTE: Governo solicita ficha de frequência de policiais ao Comando

*Fonte: Sd Glaucia 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, solicitou ao Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte a frequência dos policiais militares, “especialmente em relação aqueles que não vêm cumprindo com sua jornada diária”.

Segundo o ofício circular enviado pelo então Secretário de Administração, José Anselmo de Carvalho, todos os meses deverá ser encaminhado via sistema ERGON as faltas referentes ao período do dia 20 ao dia 19 de cada mês, independente do quadro de greve.

O objetivo seria coibir o pagamento da remuneração dos dias não trabalhados pelos servidores policiais.

Excesso da jornada de policiais militares ainda não é remunerada

Enquanto o Governo do Estado quer coibir o pagamento da remuneração dos dias não trabalhados pelos operadores de segurança pública, a carga horária dos PM’s norte-riograndenses continuam sendo excedidas.

O Tribunal de Justiça do Estado já publicou um acórdão determinando o cumprimento pelo Estado da jornada semanal de 40 horas para os policiais e bombeiros militares. No entanto, poucas Unidades Operacionais estão cumprindo a determinação, fazendo com que as horas excedentes ainda não sejam remuneradas.

Para se ter uma idéia, policiais militares do RN chegam a contabilizar 66 horas semanais trabalhadas, chegando a um prejuízo financeiro de cerca de R$ 1,2 mil em relação as horas excedentes.

Sem estrutura: Polícia Militar do RN e o Corpo de Bombeiros deixarão de atender diligências

A partir de quinta-feira(27), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros pretende dar novo enfoque às suas reivindicações e vai expor à sociedade as precariedades com as quais trabalha a corporação.

E isso vai afetar a sua segurança (e a deles). Isso porque as diligências não serão atendidas se não houver condições para tal.

Ou seja: viatura sem revisão, por exemplo, não sai para rua até que esteja regularizada.

E não é só isso:  a mesma situação se repete com as armas, coletes. Para se ter uma ideia da fragilidade da Polícia Militar com relação a material e equipamentos, existem apenas 600 coletes para um efetivo de 10 mil policiais e muitas viaturas estão rodando sem condições, com faróis queimados, pneus carecas e até com problemas na documentação.

Em Parnamirim, o movimento já começou. Os policiais reivindicam, além das melhorias estruturais, renovações salariais.

Já houve pelo menos quatro rodadas de negociações, sem que o Governo do Estado encontre solução para o problema.

*Fonte: BlogdoBg

RN: Governo recebe nova proposta das associações militares

Por Assecom RN

Na sexta rodada de negociação com as Associações de Policiais e Bombeiros Militares com o Secretário de Estado de Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, ocorrida nesta sexta-feira (21), a proposta anterior apresentada pelo Governo foi rejeitada pela categoria que apresentou uma nova.

A proposta do Governo contemplava um reajuste a partir de fevereiro de 2012 e outro em junho, com um impacto nas contas de R$ 130 milhões de reais além de recuperar o valor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI. A das Associações tinha um impacto maior, chegando a R$ 206 milhões, que não foi aceita considerando os índices fiscais do estado, o valor representa hoje 3,7% da receita corrente.

Na nova proposta apresentada pela Categoria Militar prever um reajuste a partir de junho do ano que vem com subsídio para o Coronel de R$ 11.300,00, e demais patentes escalonadas em porcentagens a partir desse subsídio, começando pelo Soldado em 20%, Cabo 25%, 3º Sargento 30%, 2º Sargento 35%, 1º Sargento 40%, Subtenente 50%, 2º Tenente 55%, 1º Tenente 60%, Capitão 70%, Major 80%, Tenente-Coronel 90%. As Associações também pedem o envio para a Assembléia Legislativa a Lei de Promoções de Praças, o Código de Ética além da Lei do Subsídio.

"Iremos fazer uma análise do impacto dessa nova proposta apresentada pelas Associações nas contas do governo, conversar com a Governadora Rosalba Ciarlini, e logo depois no reunirmos para dar uma resposta concreta sobre o pleito", disse Anselmo Carvalho.

"Foi uma reunião democrática, franca e com diálogo aberto. A nova proposta das Associações será analisada e na próxima reunião esperamos encontrar um denominador comum", falou o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo.

"Na negociação houve uma nova proposta das Associações que será analisada pelo Governo com a possibilidade de chegarmos há um bom termo", analisou também o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Elizeu Dantas.

RN: Associações não aceitam proposta do Governo e impasse continua

Por Sd Glaucia

No início da tarde desta sexta-feira (21) ocorreu mais uma reunião com representantes do Governo do Estado e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar sobre a proposta da implantação do subsídio dos militares estaduais.

O Governo do Estado manteve os mesmos valores apresentados anteriormente para os Soldados PM/BM e Coronéis PM/BM de R$ 2.261,00 e de R$ 10.407,31, respectivamente, alterando apenas os valores para os Cabos PM/BM e 3º Sargentos PM/BM.

Confira a tabela apresentada pelo Governo do Estado:

Contudo, a proposta não agradou as associações que apresentaram uma nova proposta, estipulando os índices com referência o subsídio do Coronel PM/BM. Pela nova proposta das associações, o Soldado PM/BM passaria a receber R$ 2.260,00 (20%) e o Coronel receberia R$ 11,3 mil, com implantação para junho de 2012. As demais graduações e postos obedeceriam o escalonamento dos índices.

Outra reivindicação das associações foi o encaminhamento para a Assembléia Legislativa da Lei de Promoções de Praças e Oficiais, além do Código de Ética já para o ano de 2012.

A nova proposta das associações será avaliada pela equipe técnica do Governo para que seja dada uma resposta aos policiais e bombeiros militares na próxima quarta-feira (26).

RN: Governo e associações de militares avançam nas negociações salariais

                                                                                                                                                                                                         

Por Assessoria SESED

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e as associações representativas dos policiais e bombeiros militares avançaram nas negociações sobre os reajustes salariais das categorias. Nesta quarta-feira (19), por quase três horas, na Consultoria Geral do Estado, foram discutidos os pontos do acordo que teria vigência em 2012.

Uma nova reunião ficou agendada, no mesmo local, para as 11h da sexta-feira (21), quando as partes deverão entrar em consenso. O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, apresentou a proposta do Governo do Estado, onde a partir de fevereiro de 2012 seria implementado o subsídio para os policiais e bombeiros militares, ficando a implementação condicionada ao cumprimento do limite da despesa de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, a despesa com pessoal deve ficar abaixo de 46,55% da receita corrente líquida. Anselmo Carvalho explicou que a apuração dos limites seria feita com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, publicado em janeiro de 2012, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os líderes das associações que representam os policiais e bombeiros militares ouviram o secretário Anselmo Carvalho e apresentaram uma contraproposta, que já está sendo analisada pelo Governo do Estado. "Apresentei a proposta do Governo do Estado, ouvi os questionamentos dos policiais e bombeiros, vou avaliar a contraproposta e levar ao conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini. Acredito no bom senso e espero que na sexta-feira a reunião defina tudo", disse Anselmo Carvalho.

Pela proposta do Governo do Estado, os subsídios - não mais soldos, como são chamados atualmente - seriam os seguintes:


POSTO                                      FEVEREIRO/2012 (R$)    JUNHO/2012 (R$)

CORONEL                                    9.436,93                       10.407,31
TENENTE-CORONEL                      8.145,25                         9.062,09
MAJOR                                        7.190,72                         8.011,88
CAPITÃO                                     5.826,09                         6.710,33
PRIMEIRO TENENTE                      4.611,24                         5.432,34
SEGUNDO TENENTE                      3.616,16                          4.346,64
SUBTENENTE                               2.773,71                          3.502,00
PRIMEIRO SARGENTO                    2.565,86                         3.212,63
SEGUNDO SARGENTO                    2.388,14                         2.949,62
TERCEIRO SARGENTO                   2.141,59                          2.350,00
CABO                                         1.908,76                          2.300,00
SOLDADO                                    1.818,16                          2.261,00

 
Caso o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal não permita aumentar a despesa com pessoal, não será implantado o aumento.
 
Ainda participaram da reunião a consultora geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Clidenor Cosme da Silva Júnior; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Elizeu Lisboa Dantas.

RIO GRANDE DO NORTE: POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES vs GOVERNO

Será realizada na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma reunião entre as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares e a equipe do Governo do Estado, na qual deverá ser apresentada uma contraproposta do governo aos valores apresentados na proposta de subsídio. A reunião será realizada na Consultoria do Estado e no mesmo local também está confirmada uma assembleia geral da categoria.

Estarão presentes na reunião o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o representante da Associação Nacional dos Praças, Sd. Marco Prisco.

O governo estadual, representado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, vem alegando que não tem condições de pagar a proposta requerida pelos policiais e bombeiros militares. 

A proposta mantida pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel com valor de R$ 17 mil e um parcelamento até 2014. Já a proposta apresentada pelo governo, até o momento, é de um salário de R$ 2.700 com parcelamento até 2015. Com esse valor o soldado deixaria de receber os atuais 25% e passaria a receber 15% do salário do coronel.

Participe desta negociação, precisamos do seu apoio!

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

19 DE OUTUBRO (QUARTA-FEIRA)

15:00 HORAS

EMATER / CENTRO ADMINISTRATIVO

CBHeronides

POLICIAIS MILITARES DO RN NÃO RECEBERÃO MAIS A BOLSA FORMAÇÃO

Devido o salário da categoria ultrapassar o teto de 1,7 mil, os policiais deixarão de receber a bolsa formação.

A solicitação da bolsa formação estará aberta no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011.

Só poderão participar em nosso estado os profissionais que ainda estiverem recebendo como alunos-soldados ou alunos-oficiais.

Para completar, o Ministério da Justiça publicou uma nova portaria que disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012. Pela Portaria nº 2.306, de 13/10/2011, os profissionais que estiverem recebendo o benefício não poderão solicitar participação no Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012.

 

*Fonte: CBHeronides