Paraíba: Detentos terão ensino superior com campus dentro de presídio

O Presídio Regional do Serrotão, localizado no município de Campina Grande (distante 122 quilômetros de João Pessoa), receberá uma unidade acadêmica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no segundo semestre deste ano. O projeto de criação do Campus Avançado da UEPB, como será chamado, surgiu a partir de uma iniciativa da instituição de ensino em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. O projeto tem como objetivo levar educação e assistência social aos apenados.

A implantação do Campus Avançado da UEPB no Serrotão é um projeto pioneiro no Brasil. Cerca de R$ 1,5 milhão foi investido no projeto.

Além disso, a instalação de uma universidade dentro do complexo penitenciário tem a intenção de expandir e fortalecer as políticas públicas direcionadas à ressocialização dos presos. “Queremos desmistificar a ideia de que apenados são delinquentes e mostrar a eles que tanto a sociedade quanto o Estado, se preocupam com as condições em que eles retomarão à liberdade”, explicou o secretário de administração penitenciária do Estado, Valber Virgolino. 

A expectativa é que o novo campus da UEPB inicie suas atividades em julho, oferecendo aos detentos cursos que vão desde a alfabetização até o nível superior, bem como os profissionalizantes. A população carcerária será beneficiada também com aulas preparatórias para exames supletivos relativos aos ensinos fundamental e médio. 

De acordo com informações divulgadas pela instituição de ensino, já foram confirmadas as realizações de seis atividades educativas: oficina de leitura, curso Pré-vest solidário e o Pré-vest Comunitário, curso de rádio comunitária, horta comunitária e um projeto de esportes. 

Ainda segundo Virgolino, no que concerne aos cursos profissionalizantes e de ensino superior, serão disponibilizadas aos presos disciplinas ligadas a diversos campos de conhecimento, dentre eles as correspondentes as áreas do Direito e de Ciências da Saúde. 

O primeiro curso a ser oferecido no campus penitenciário será o de Ética e Direitos Humanos, destinado exclusivamente aos agentes penitenciários do Serrotão. A aula inaugural da unidade de ensino será ministrada pelo representante da Unesco, professor Timothy Ireland. O especialista em Direitos Humanos ressaltou a importância e satisfação em contribuir com a execução do projeto. “É algo fantástico pensar na ideia de ter uma universidade funcionando dentro de um presídio”, declarou Ireland. 

Nota do blog: Antes de se preocuparem com os presidiários deveriam pensar nas vítimas desses mesmos que estão presos, pessoas humildes que moram na periferia e não tem acesso a um ensino de qualidade e muito menos superior.

Fonte: Portalcorreio

MOSSORÓ - RN: POLÍCIA É ACIONADA PARA CONTER ÂNIMOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS APÓS VOTAÇÃO CONTRA PISO SALARIAL

Os professores da rede municipal de ensino, em greve desde o início deste mês, seguiram realizando protestos contra os desmandos da administração municipal. Nesta quarta-feira (18), a categoria realizou mais um ato público de manifesto em frente à Câmara Municipal.
  

Vestidos com roupas escuras, os trabalhadores gritavam nomes dos vereadores que votaram contra a classe do ensino municipal e a cada nome chamado uma vaia era ouvida.
  

O manifesto iniciou-se no interior da Câmara Municipal com gritos de ofensas enquanto isso os vereadores apenas escutavam.

  

Segundo Marilda Sousa, presidenta do SINDISERPUM, a prefeita usou artifício para  alterar a Lei e acabar com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-M). E acrescentou que na votação do Projeto de Lei, elaborado pelo Poder Executivo, que reformula os pisos salariais da categoria aconteceu hoje e sete vereadores votaram contra a categoria.

   

A greve da educação é um protesto contra a decisão da prefeitura de se recusar a pagar o piso nacional do magistério, alegando impossibilidade de oferecer o reajuste de 22,22%, sob alegativa de a folha de pagamento estar no limite prudencial.

  

Ainda de acordo com Marilda Sousa “o piso não entra na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque foi um direito conquistado”. E a greve continua afirmou Marilda Sousa.

  

Segue a lista dos vereadores que votaram contra o piso salarial dos professores:

Cláudia Regina

Claudionor dos Santos

Daniel Gomes

Flávio Tácito (Flavinho)

Maria das Malhas

Manoel Bezerra

Ricardo de Dodoca

   

A polícia militar foi acionada para conter os ânimos dos professores fora do prédio da Câmara Municipal logo após a votação em desfavor da categoria. 

Nota do Fatos e Notícias do Cotidiano: Se nossos professores são tratados desta maneira imagina as outras categorias... Aliás, uma categoria que é muito privilegiada são eles, os políticos.

*Fonte: Blog: Passando na Hora

RN: Governadora concede aumento aos professores do Estado

*Fonte: TribunadoNorte

A governadora Rosalba Ciarlini aumentou a remuneração dos professores do Estado. De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (26), os magistrados do RN com carga horária de trabalho de 30h terão os salários readequados, de acordo com as classes e níveis que ocupam no quadro funcional.

As alterações nos salários dos professor são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, e serão pagos em parcelas.

Confira o link no Diário oficial do RN:Tabela dos Reajuste 

Professores da PB suspendem aulas para 450 mil alunos da rede pública

Paralisação de 24 horas atinge cerca de 5,5 mil escolas públicas.
Profissinais exigem pagamento de benefícios e 10% do PIB para Educação.

Do G1 PB

Cerca de 13 mil professores na Paraíba suspendem as aulas por 24 horas nesta quarta-feira (26) nas escolas das redes estadual e municipal. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estima que 450 mil alunos sejam afetados em cerca de 5,5 mil escolas no estado. A paralisação local adere à reivindicação nacional pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro no setor de educação, quando atualmente seriam direcionados 5%.

Em Brasília, acontece uma marcha nacional em defesa e promoção da educação pública. Além da questão do PIB, os profissionais da educação também pedem a implantação do piso salarial nacional. O CNTE defende que o valor adequado deveria ser de R$ 1.597,87 e contesta o valor do fixado pelo Ministério da Educação, que atualmente é de R$ 1.187,97.

Entre outras reivindicações, os professores querem um garantia de plano de carreira e um compromisso por escrito do Governo Federal para que seja instituída a partir de janeiro uma data fixa para reajustes salariais.

 

Reunião com ministros
 

Integrantes da direção da Confederação devem ser recebidos nesta quarta-feira em Brasília pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Durante os encontros, os representantes dos trabalhadores vão pedir a instalação de uma mesa de negociação para definir estratégias de aplicação da lei do piso nacional.

Educação: Professores do RN são proibidos de usufruir da merenda escolar

De Francisco Francerle para a redação do Diário de Natal

O Estado, que gasta cerca de R$ 11, diariamente, com alimentação para os presos de Justiça, é o mesmo que nega R$ 0,30 para um prato de comida ao professor. Enquanto a alimentação ao preso é garantida, o diretor de escola que permitir a alimentação ao professor é ameaçado de responder administrativamente e criminalmente pelo ato. Três meses após a publicação da recomendação conjunta nº 001/2011, da 78ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), proibindo a "terceiros" (leia-se, principalmente, professor) de compartilhar a merenda do aluno, a recomendação executada pelos gestores ainda não foi digerida pelos educadores. Enquanto isso, a Promotoria de Educação do Ministério Público já está investigando denúncias de gestores que estão descumprindo a recomendação.

A reportagem do Diário de Natal percorreu ontem algumas escolas da capital e conversou com professores na hora do intervalo, no momento em que se cotizavam para um lanche composto de pão, biscoito cream cracker e café. O clima é de revolta entre os professores que solicitam do Governo do Estado uma forma de prover a alimentação também para os trabalhadores da escola. Semanalmente, eles fazem o revezamento e cada um traz os ingredientes do lanche, além de um garrafão de água. Eles argumentam que a atitude do Ministério Público ao invés de evitar desperdício de merenda apenas provocou a humilhação pública dos professores e deixou claro a mesquinharia do Poder Público que não sabe zelar pela educação e trata o educador como o vilão que se utiliza da merenda das crianças.

"Não bastasse recebermos o menor salário dentre os servidores temos agora que custear até a água que bebemos", reclamou a professora de Artes, Cristiane Brito, da Escola Estadual Walter Pereira, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal. Para a professora, essa medida não vai resolver o problema da qualidade ou escassez de merenda nas escolas, porque o que funcionários e professores comiam eram migalhas que diariamente sobram da merenda. "Não existia aumento no cardápio para favorecer a nenhum professor. Agora, é desumano jogar no lixo uma sobra de alimento, quando ao lado tem alguns profissionais que deram três horas de aula sem parar e têm que se deslocar para outro estabelecimento no horário do almoço, muitas vezes faltando tempo e dinheiro de parar em um restaurante para almoçar".

Desperdício

A Escola Walter Pereira tem um total 1.012 alunos matriculados para 30 professores. Diariamente, segundo informa a diretora Maria Selma Paiva, cerca de 30 a 40 alunos se recusam a fazer a refeição, havendo normalmente uma sobra, apesar da escola procurar saber antes do preparo dos alimentos do número de alunos presentes. "Ocorre que muitos alunos desistem de fazer a refeição já próximo ao horário e, nesses casos a sobra é inevitável", disse.

"Ratos e insetos podem comer a sobra, a gente não"

Outra professora com 26 anos de serviço, Mirian Gomes, relembra que é de um tempo que o servidor tinha direito à assistência médica e odontológica do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e ainda tinha convênios com supermercado e famácia. "hoje não temos nada e o pouco que tínhamos vindo de uma sobra de alimento nos tiraram. isso é uma vergonha". Inconformada com a medida, a professora Adriana Santos da Silva se utiliza de um comentário que circula atualmente na internet, assinado pelo professor Severino Ramos de Araújo, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Lia Campos: "ratos e insetos podem comer a sobra: professores não!".

Residente em Parnamirim, ela diz que se levanta bem cedo, enfrentando todos os engarrafamentos da cidade para estar impreterivelmente às 7h numa escola da Zona Norte de Natal. "Preparo os filhos para a escola e saio sem sequer tomar café para pegar duas conduções para, na hora do almoço, pegar mais duas conduções e chegar às 13h na escola de Parnamirim. Mesmo se quiser parar emalgum restaurante não sobraria tempo", disse, questionando se o MP observa se os governos estão pagando o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal. "Será que eles estão vendo o sucateamento das escolas?".

MP investiga descumprimento

A promotora Carla Amico confirmou ter recebido já algumas denúncias de esoclas que continuam fornecendo alimentação para trabalhadores, mas se esquivou de citar nomes de escola. "Temos recebido uma ou outra reclamação que estão sendo investigadas pelo MP", disse ela. De acordo com a promotora da 78ª Promotoria de Justiça, Carla Campos Amico, os professores não têm direito de consumir a merenda porque a Lei nº 11.947/2009, proíbe a utilização dos alimentos por terceiros mesmo fazendo parte do ambiente escolar.

"O recurso do PNAE se destina apenas à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública e o Estado não repassa aos Caixas Escolares recursos destinados à alimentação de servidores públicos e trabalhadores terceirizados lotados nas escolas estaduais", destaca, reforçando que a medida é para evitar o desperdício e uso indevido dos recursos públicos. Questionada se o MP não poderia recomendar ao Governo do Estado um dispositivo que crie a merenda para o professor, ela disse que se trata de interesse classista e o MP não tem legitimidade para defender isso.

Internos do CEA passam em vestibulares da Paraíba; um deles vai cursar Direito

A presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Cassandra Figueiredo, confirmou na manhã desta sexta-feira (01), que dois internos do Centro Educacional ao Adolescente (CEA), passaram em vestibulares na Paraíba.

Um detalhe: em dois cursos considerados entre os mais concorridos de todas as faculdades: Direito e Ciências da Computação.

Cassandra Figueiredo ainda informou que isso se deu devido ao trabalho de ressocialização dentro da Instituição: "Temos uma escola no CEA e os internos que querem estudar, damos todo apoio. Foi um trabalho de três meses que esses menores de idade tiveram para ganhar esse feito."

Os nomes das Universidades e dos Internos não podem ser divulgados para garantir a segurança deles. "Isso está sob segredo de justiça. O Ministério Público já está cuidando do caso." concluiu Cassandra.

Portal correio - Felipe Silveira

PARAÍBA: MP pede prisão de diretora no Sertão por fraude

O Ministério Público da cidade de Sousa pediu a prisão da atual diretora da escola estadual da cidade de Marizópolis, a professora e ex-vereadora, Naide Lopes, por irregularidades no trato com a merenda escolar.

De acordo com informações da imprensa sousense, a promotora de justiça ficou indignada quando tomou conhecimento, na semana passada, que os recursos da merenda escolar tinham sido depositados na conta da escola, mas os gêneros alimentícios não tinham sido comprados e para piorar, a conta bancária da escola estava zerada.

A promotora teria pedido a prisão da diretora, porém a Procuradoria Geral do Estado teria solicitado a representante do Ministério Público (MP) abertura de procedimento, para apurar o caso.

Segundo informações, com a constatação de fraudes na prestação de contas da escola, a promotora pediu a exoneração de Naide Lopes. A situação da professora não é boa, mas ainda pode piorar, pois ela nomeou sua cunhada para presidir o conselho financeiro da escola.

Além da escola de Marizópolis, mais dez unidades de ensino estão na lista “negra” do MP, entre elas, uma da cidade de Sousa e outra de Aparecida.

Diário do Sertão

PARAÍBA: Educação

Reivindicação muito criativa de alguns universitários da UFPB; Assista:

                                                       

RN: PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECIDEM CONTINUAR EM GREVE

Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – Sinte-RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, (03), a categoria decidiu pela continuação da greve das escolas estaduais, mesmo depois das propostas apresentadas pelo governo do estado.

Na tarde de quinta-feira, (02), foi apresentada aos representantes do Sinte-RN uma proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da SEEC, que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional. Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.

A iniciativa do Governo foi inclusive elogiada pela também professora e secretária Betânia Ramalho. “Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino, que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve, conseguiu 7,15%", afirmou Betânia após a reunião da tarde de ontem.

Ainda ao final da reunião da quinta-feira, 02, a secretária também afirmou que seria gerado um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo com a conquista histórica, 45% das escolas do Rio Grande do Norte continuarão sem aulas por decisão dos professores.

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do Sinte-RN é vista com desapontamento. “O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do Sinte-RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.

Paulinhobarrapesada

GREVE PROFESSORES DO RN; Governo faz proposta de elevar salários de professores a piso nacional

O Governo do estado divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (2) endereçada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) e aos profissionais do Magistério da rede pública de ensino anunciando o aumento do salário do professor compatível com o nível nacional.

 

O aumento leva em conta julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial. O Governo aguarda respota do sindicato sobre a greve.

Confira nota na íntegra:

NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil
da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (02 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.

Sobre o Piso Salarial Nacional

Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da
constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos
que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A
partir do mês de junho, *nenhum profissional do magistério perceberá salário
inferior a 890 reais*, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério


O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.

Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade
Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento
de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não
apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também em relação ao
conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do
RN.

No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como
a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de
cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio
expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de
governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve
viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, *de forma progressiva e
negociada*.

Isto se concretiza da seguinte forma:

Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em
quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.

Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela
salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual)* substituídos
pelo da Tabela 2 (*Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional)

 

 

DNonljne

GREVE DOS PROFESSORES DA PB: Palácio é tomado por eles e manifestação termina em confronto

Após terem invadido o Palácio da Redenção na manhã desta segunda-feira (30), professores da rede estadual de ensino entraram em confronto com policiais que fazem a segurança da sede do Governo do Estado. O tumulto começou quando os seguranças tentaram usar de força para expulsar os manifestantes do local. Alguns professores denunciaram que teriam sido agredidos fisicamente.

Após a realização de uma assembleia geral, na manhã desta segunda-feira (30), os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, que já dura 28 dias. Eles resolveram radicalizar o movimento, após a Secretaria de Educação cortar o ponto dos funcionários grevistas.

Em uma manifestação histórica, aproximadamente mil professores invadiram o Palácio da Redenção. Eles tomaram várias alas do prédio e também ocuparam a frente do prédio. A categoria promete acampar no lugar até que alguém do Governo reveja a situação da categoria .

No momento, uma comissão de professores está reunida com o secretário-chefe de Governo, Walter Aguiar.

Com informações do Portalpb1                                              

PARAÍBA: Greve está mantida e professores invadem o Palácio

Após a realização de uma assembleia geral, na manhã desta segunda-feira (30), os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, que já dura 28 dias, e resolveram radicalizar o movimento. Representantes da categoria invadiram o Palácio da Redenção, sede do Governo Estadual, para exigir uma reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB) ou com algum representante da administração estadual. Após algum tempo de manifestação, uma comissão de professores foi recebida pelo secretário-chefe de Governo, Walter Aguiar.

De acordo com o professor Sizenando Leal, representante do Sintep, cerca de mil professores estão participando da manifestação. Os professores tomaram várias alas do Palácio e também ocuparam a frente do prédio. Eles prometem acampar no lugar até que alguém do Governo reveja a situação da categoria .

Os professores cobram do Governo do Estado o pagamento do piso nacional. Eles também querem que seja restabelecido parte do salário do mês de maio, que foi reduzido em função do corte de ponto aplicado pela secretaria de Educação.

Em entrevista à Imprensa, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que o Governo já fez tudo que podia pela categoria. Ele explicou que o governador já concedeu uma bolsa-auxílio de R$ 230 pelo desempenho profissional e que também incorporou a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao piso salarial anterior.

Segundo Gilberto, com essas medidas, o piso salarial do docente no Estado chega a R$ 925, acrescido da bolsa salarial, quando o piso salarial nacional é de R$ 890,97 para 30 horas trabalhadas.

Portalpb1                         

Veja proposta que Ricardo Coutinho apresentará aos professores em greve na Paraíba

                                                      
O secretário Afonso Scocuglia (Educação do Estado) antecipou esta tarde a proposta que o Governo apresentará aos professores em greve há 24 dias. Ele garantiu que a partir da aplicação do reajuste, o menor salário do magistério será de R$ 1.156,00.
O secretário disse que, na média, os salários pagos aos professores paraibanos serão pelo menos 30% superiores ao piso nacional do magistério, que é de R$ 1.200. O piso nacional é R$ 890, 97. O nosso será maior, em torno de R$ 926”, afirmou o secretário.
Ainda segundo Scocuglia a publicação deve sair no Diário Oficial nesta sexta-feira (27). “Estamos efetivando a proposta que vai implantar mais que o piso salarial nacional e adicionando uma bolsa que vai representar um avanço significativo na Paraíba”, afirmou o secretário.
A proposta foi redigida ao longo da tarde, após reunião realizada de manhã com o governador Ricardo Coutinho.
Antes mesmo de apresentar a proposta, o Governo detectou racha no movimento grevista, com regionais de ensino sinalizando desejo de retornar às salas de aula.

Portalcorreio

Piso alimenta greves no interior do RN

MAGNOS ALVES - Jornal de Fato

Mossoró - O piso nacional do magistério pode motivar a realização de greves em vários municípios do Rio Grande do Norte. Motivo é o não-cumprimento do piso pelas prefeituras. Em seis de oito municípios pesquisados pela reportagem do Jornal de Fato, a possibilidade de paralisação das aulas a partir do mês de junho é latente. Apenas nos municípios de Assu e Areia Branca, os sindicatos dos servidores públicos municipais declaram que não haverá greve. Nos demais municípios, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Baraúna, Grossos e Upanema, o quadro é inverso.

Rodrigo sena 

Movimento iniciado pelos professores da rede estadual no início de março, em Natal, deve atingir também as escolas municipais

A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues (Sindiserpar), Dalvanira de Morais, informou que os professores ainda não foram contemplados com o repasse dos 15,89% (percentual que deve ser concedido em todo o país) e acrescentou que nem mesmo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo cumprindo pela prefeitura. O piso em Alto do Rodrigues (R$ 1.024,00) está abaixo do determinado pelo MEC (R$ 1.187,00), sendo que a proposta do sindicato é de um piso de R$ 1.597,87. “Vamos colocar a categoria na rua para cobrar pelo menos o teto do MEC”, adiantou Dalvanira, acrescentando que a greve pode ser deflagrada se pelo menos o piso do MEC não for atendido. Os sindicatos aguardam uma reação dos prefeitos, mas o prazo para que isso aconteça está acabando.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Dix-sept Rosado (SINDIXSEPM), Hudsmar Carlos, disse que teve duas reuniões com a prefeita Lanice Ferreira, “que apenas declarou que a prefeitura não tinha condições de pagar o piso”.

O sindicato aguarda a apresentação de uma proposta até a próxima quinta-feira, 26, quando os professores municipais realizam uma parada de advertência e podem até votar o indicativo de greve em assembléia se as negociações não evoluírem. “Estamos lutando inicialmente pelo reajuste de 15,89%. Com relação à gratificação de 40% pela presença em sala de aula, podemos esperar até que a prefeitura solicite à complementação ao MEC”, explicou Hudsmar.

Em Carnaubais, os professores se encontram com a secretária municipal da Educação no próximo dia 30 para discutir o piso. “Se não tiver acordo, vamos realizar assembleia para votar o indicativo de greve”, advertiu Francinayre Moura, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (SINDISEC).

Em Baraúna, o sindicato realiza assembleia na próxima quinta-feira, 26, enquanto que em Grossos haverá um encontro com o secretário da Educação na próxima terça-feira, 24. Nos dois casos, a greve de ser deflagrada se não houver acordo.

Upanema foi o município onde os professores mais adiantaram a luta pela implantação do piso.

A categoria realizou greve no mês de abril para cobrar o piso e também o reajuste anual.

O movimento foi suspenso após acordo selado com a Prefeitura no Ministério Público. “Estamos aguardando que a prefeita (Maristela Freire) cumpra o prometido no final do mês. Caso contrário, a greve pode ser retomada”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral, referindo-se ao reajuste de 3,25% que deve ser pago nesse mês de maio.

Assu e Areia Branca têm problemas
As prefeituras de Assu e Areia Branca são as únicas que não devem sofrer com paralisação dos professores. Porém, isso não quer dizer que a categoria está 100% satisfeita com o que foi concedido em relação ao piso nacional. Nos dois municípios foi concedido o reajuste de 15,89%, mas o problema é que gratificações foram incorporadas ao salário base.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assu (SINDSEP-ASSU), Eurian da Nóbrega Leite, explicou que para atender o piso nacional do magistério a prefeitura congelou os salários, sendo que 15% dos professores não conseguiram acessão salarial.

Em Areia Branca a situação é a mesma. O piso está sendo pago, “mas não como deveria ser”, observou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), José Pedro Neto.

O sindicalista destacou que o piso que deveria ser pago é de, no mínimo, R$ 1.400,00, mas a prefeitura está concedendo R$ 1.224,00 para professores iniciantes.

A discussão sobre o piso nacional é longa e deve demorar. Prefeitos e sindicatos divergem sobre a aplicabilidade da base salarial. O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti, por exemplo, afirmou que está pagando o piso. “A prefeitura está pagando o piso e as vantagens, sem nenhum real a menos”, reiterou Luizinho, explicando que paga o piso, enquanto que o resto (gratificações) depende de negociação entre empregado e empregador.

No município de Governador Dix-sept Rosado, a secretária municipal da Educação, Luciana Silveira, informou que um estudo vai apontar a possibilidade de aplicar o piso.

Luciano Agra concede reajuste salarial para educadoras dos 39 Creis

As professoras e diretoras dos 39 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) de João Pessoa vão receber aumentos salariais de 42% e 30,32%, respectivamente, retroativos ao mês de abril. A medida, que vai beneficiar 196 pessoas, sendo 39 diretoras e 157 professoras, foi anunciada nesta sexta-feira (20), pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, no Crei João Tota, no Bairro dos Ipês.

“Nossa meta de administração é dar um salário mais digno aos profissionais da Educação, que merecem nosso apoio, pois trabalham na formação do caráter das nossas crianças. Estamos implementando diversas medidas que melhoram as condições de trabalho nos Creis, mas o reajuste salarial também é importante”, afirmou o prefeito Luciano Agra.

As diretoras de Creis que hoje recebem remuneração de R$ 1.151, passam a receber R$ 1.500, com efeito retroativo ao mês de abril. O aumento para elas foi de 30,32%. Já para as professoras, os salários passam de R$ 562 para R$ 816, com acréscimo de 42%.

A secretária de Educação, Ariane Sá, explicou que o prefeito reconheceu o professor dos Creis como um profissional da Educação, acrescentando mais 12% à sua remuneração, além dos 30% de reajuste, por serem dos Centros de Referência em Educação Infantil, tal como ocorreu para os demais docentes da Rede Municipal de Ensino no mês passado. “A figura do professor é fundamental para a formação das crianças, pois ajuda no desenvolvimento do potencial delas. Com esse aumento as professoras vão trabalhar com mais empenho e dedicação”, destacou a secretária de Educação.

Luciano Agra ressaltou que, apesar de os profissionais dos Creis serem prestadores de serviços, eles merecem o acesso aos 12% ofertados aos professores concursados. “Eu sou contrário às diferenças de renda da população e acredito que a concessão de aumentos salariais contribui para ir contra este problema, ao menos na Prefeitura Municipal”, disse.

A diretora de um Crei em Gramame, Edna Bezerra, comemorou a medida anunciada pelo prefeito. “Certamente estamos contentes com esse aumento de salário, que é o que faltava nas medidas implementadas pela Prefeitura na Educação”, disse a gestora.

Até o final do ano que vem a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai realizar reformas e ampliações em 19 escolas e em seis Creis, investindo recursos de R$ 20 milhões, com a construção de salas de aulas, espaços administrativos, quadras poliesportivas e laboratórios, dentro da terceira etapa do programa ‘João Pessoa Faz Escola’.

“Nossa meta é encerrar o ano de 2012 com 1.200 salas de aula em nossa rede de ensino e estamos trabalhando para isto”, frisou o prefeito. Ele acredita que o pacote de ações com melhorias na infraestrutura das escolas e Creis, aliado aos incentivos salariais aos profissionais do setor, seja refletido no desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Reajustes - No mês passado, o prefeito Luciano Agra concedeu um reajuste de 15% para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino e ainda um abono de R$ 90 para aqueles que estão em atividade docente. Para os recém-concursados, o aumento foi de 12% mais abono de R$ 120,00. Já no caso dos professores que ganham por hora-aula, o reajuste ficou em 12%, percentual que também está assegurado aos aposentados.

Ainda no último mês de abril, o prefeito Luciano Agra anunciou o pagamento do Décimo Terceiro Salário para os prestadores de serviço do quadro geral, o que vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas.

Outra medida foi à atualização do Salário Mínimo e o repasse de um reajuste de 5%, para repor a inflação, para os servidores do quadro. Quanto aos engenheiros da Prefeitura de João Pessoa, o reajuste para esta categoria foi de 11,23%.

Luciano Agra também garantiu que os servidores vão receber a primeira parcela do 13º Salário no próximo mês de junho, e a segunda no mês de dezembro, como é prática da administração municipal.

PrefeituraJoãoPessoa

Resumo da Educação do Rio grande do Norte e do Brasil (Profª Amanda Gurgel)

Professores em greve cobram apoio dos deputados estaduais

Os professores da rede pública estadual do RN, em greve desde o início do mês, realizaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18). O movimento tinha como objetivo atrair a atenção dos deputados e cobrar dos parlamentares ajuda para solucionar problemas na educação.

 

Professores foram à Assembleia Legislativa cobrar empenho dos deputados

Entre outros motivos, a greve está instalada principalmente devido à não implantação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, que teria o salário inicial de R$1.530,00. Com a alegação por parte do Governo de que não há condições para atender às demandas, os profissionais seguem em greve.

“É o momento de apresentar aos deputados e deputadas, a quem ainda não se debruçou sobre a nossa pauta, para nos ajudar nessa causa”, disse a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, em discurso em frente ao palácio José Augusto.
Os professores têm a expectativa de uma reunião com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, na próxima terça-feira (24), e realizarão uma assembleia da categoria no dia 31 de maio, onde vão avaliar o movimento grevista.

Do Cardoso Silva

Professores da UEPB decidem pela greve; atividades já estão paradas

                                                         
Após os funcionários do setor técnico-administrativo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) iniciarem uma greve que já dura uma semana, os professores da instituição também decidiram, nesta quinta-feira (5), durante assembleia, aderir ao movimento. As categorias cobram respeito do Governo à autonomia financeira da instituição e também que o repasse financeiro do Estado seja maior.
Na assembleia, 111 professores votaram a favor e 79 foram contra. A votação aconteceu no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. As reivindicações foram o tema de um encontro ocorrido entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a reitora Marlene Alves na quarta-feira (4) à noite no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Os funcionários técnicos-administrativos aderiram ao movimento grevista na quarta-feira (27). De acordo com o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), 850 servidores aderiram à paralisação.
Motivos da greve
De acordo com José Sérgio, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), a categoria reivindica o respeito à lei de autonomia financeira da UEPB. Segundo José Sérgio, desde janeiro já vem acontecendo conversas no intuito de regularizar os repasses de verba do governo estadual, mas ainda não há nada resolvido.
Da parte da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), a reclamação é sobre o repasse que o governo está fazendo à UEPB, que seria insuficiente para o funcionamento da instituição.
A lei de autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba prevê reajustes salariais anuais nos dias 1º de janeiro, o que não aconteceu em 2011. O repasse dos duodécimos por parte do governo estadual à instituição de janeiro a março não aconteceram de modo integral. Os servidores cobram também repasses do ano passado que não foram feitos.
 
Do Paraíba 1

Servidores contratados da educação estadual na Paraíba continuam trabalhando sem receber salários

Os prestadores de serviço da educação das escolas estaduais da Paraíba continuam trabalhando sem receber seus salários. Muitos servidores estão trabalhando desde janeiro, são inspetores escolares, merendeiras, faxineiras, ou seja, todo o pessoal de apoio das escolas. Quanto aos professores, estão desde fevereiro trabalhando sem receber um centavo.

É uma situação que mostra o total desrespeito com a educação por parte do governo do estado, no entanto, essa pratica é antiga, e data uma situação que vem se arrastando há muito tempo. Em gestões passadas, muitos passaram até 6 meses sem receber seus vencimentos no início das gestões, alguns recebiam outros não, de forma que a educação era vista num plano secundário, assim como hoje ainda é, onde o governante, sei lá se sente no direito de humilhar, fazer sucumbir até a última lágrima de esperança, que pudesse existir nos buscam respeito para exercerem o papel de educadores.  Não, isso não é um estado, muito menos um estado de direito, em que o governo humilha, não um marginal, mas um trabalhador.Esses trabalhadores e trabalhadoras da educação que hoje estão no limite de suas reservas financeiras, tomaram dinheiro emprestado, e esse já acabou, e agora? como farão para alimentar suas famílias, vestir, calçar, pagar aluguel, luz, água e de uma forma geral, sobreviverem? Como será que reagiriam o governador, ou o secretário da educação do estado se passassem 3 ou 4 meses trabalhando sem receberem seus salários? Será que essa é realmente UMA NOVA PARAÍBA? Porque até agora pelos menos na educação, nada mudou.

O secretário da educação do estado, recentemente, prometeu cortar o ponto dos professores efetivos e demitir os contratados que apoiassem a greve, o mais ridículo dessas declarações, é dizer que vai demitir os que estão demitidos, pois se os contratados ainda não estão recebendo salários, é porque sua situação permanece a mesma verificada em janeiro, quando o governador exonerou todos os trinta e dois mil prestadores de serviço do estado. A Paraíba está longe de ser um lugar de justiça, pelo menos enquanto o povo continuar de braços cruzados sofrendo diante dessas humilhações.

Professor da rede pública estadual - Retirado do Patosonline

Faixa de protesto dos professores é retirada de escola. Delegada manda devolver

O primeiro dia de greve dos professores da rede municipal de ensino da cidade de Teixeira teve caso que foi parar na delegacia.

 

Segundo informações do SIDSERT, o secretário Adjunto de Obras Thiago Lenon teria ido até a Escola Municipal José Elias de Amorim no final da tarde de hoje (segunda-feira 02), fotografado uma faixa e depois retirado à mesma do local e levado até a sede da Secretaria de Educação. Uma representação dos professores foi até a Delegacia e informou o fato a delegada que mandou chamar o Secretário Adjunto de Obras Thiago e perguntou o porquê da retirada da faixa, ele disse que havia sido o assessor jurídico da prefeitura que havia mando tirar duas fotos da faixa e retira-la deixando a mesma na sede por que a secretária iria chamar o sindicato para uma conversa. A delegada perguntou aos professores presente se isso tinha acontecido e os mesmo disseram que não.

A delegada mandou que a faixa fosse devolvida aos professores, e disse que não havia nada de irregular na mesma e acrescentou dizendo que o artigo 34 da Constituição Federal da aos funcionários públicos o direito a greve.

Ainda segundo informações da representante do SINDSERT, Izabel Xavier, os professores que tem carga horária dobrada estão sendo ameaçados de perder a carga se aderirem à greve.

O SINDSERT diz que a greve continua até que a categoria seja chamada para negociação. Com a paralização as escolas ficaram vazias.

A Classe reivindica 15,85% de aumento salarial retroativo a 1º de janeiro de 2011, os professores querem ainda melhores condições de trabalho e melhorias nas escolas, passando pela colocação de ventiladores em salas de aula, merenda escolar de qualidade, feita em cada escola, pois atualmente é feita numa cozinha industrial e é transportada para as escolas em cima de uma pampa correndo sérios riscos de contaminação, recuperação de espaços de prática esportiva para os alunos, como também a aquisição de material esportivo, instalação de computadores nas escolas da zona rural, dentre outras.

Com a paralização dos professores mais de 1500 alunos ficaram sem aula, diz a representante do SINDSERT.

Escola Maria Nunes Ferreira

Escola Silveira Dantas

Escola José Elias de Amorim

Escola Maria das Dores

Creche Santa Rita de Cassia

Do Teixaira1 - Edney Lisboa