Estado da Paraíba tem o 2º pior salário para servidores públicos no País

De acordo com a pesquisa o salário médio no Estado é de R$ 1.304, esse valor é quase 50% a menos do que a média nacional dos servidores públicos que é de R$ 2.458

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constataram que a Paraíba tem o segundo pior salário para os servidores públicos.

De acordo com a pesquisa o salário médio no Estado é de R$ 1.304, esse valor é quase 50% a menos do que a média nacional dos servidores públicos que é de R$ 2.458. A Paraíba só perde para o Estado de Alagoas que tem salário de R$ 1.285.

Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal registra o salário médio mais alto, R$ 3.713, alavancado pela quantidade de servidores públicos, segundo a Rais.

Entre as categorias de ocupação, de acordo com o IBGE, os funcionários públicos foram os que tiveram o rendimento médio real mais alto em maio de 2012, R$ 2.993. Trabalhadores do setor privado, com e sem Carteira de Trabalho, ganharam entre R$ 1,5 mil e R$ 1,2 mil, respectivamente. Os autônomos tiveram rendimento de R$ 1,5 mil no mesmo período. Essa diferença salarial segue o mesmo padrão desde maio de 2011.

Nos grupamentos de atividades, conforme o IBGE, os serviços tradicionalmente prestados pela administração pública aparecem como os mais bem remunerados. Funcionários das áreas da saúde, da educação, de serviços sociais, da defesa e seguridade social tiveram rendimento médio de R$ 2.391 em maio deste ano. Os serviços domésticos e o comércio, por outro lado, são os setores que registraram os rendimentos mais baixos, R$ 701 e R$ 1,3 mil, respectivamente.

Desde 2004, houve 133% de aumento na folha de pagamento dos servidores federais, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). De R$ 64,7 bilhões em 2003, os gastos com salários subiram para R$ 151 bilhões no final de 2011.

Há quase três meses cerca de 30 setores do funcionalismo público federal estão em greve, reivindicando aumento de salários. Os setores paralisados ainda estão em processo de negociação com o governo. Segundo argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, todas as carreiras do serviço público federal nos últimos dois anos tiveram ganho real nos salários acima da inflação do período.

“Algumas [carreiras] chegaram a ter ganho real de mais de 100% acima da inflação nos últimos dez anos. É o que diz a presidenta Dilma Rousseff, que neste momento de crise financeira internacional  em que o Estado brasileiro busca medidas para amenizar os efeitos, a preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho daqueles que não têm estabilidade”, disse o ministro. Ele informou que apesar disso, o governo reconhece a natureza e a legitimidade dos movimentos reivindicatórios e irá tratar as propostas caso a caso.

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Consef), Josemilton Costa, apesar de os salários serem mais altos, os servidores têm menos garantias caso sejam exonerados. Daí a necessidade de revindicar os aumentos.

“Nós não temos negociação coletiva, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de hora extra,  data-base (renegociação de contrato) ou participação nos lucros. Se o PIB [Produto Interno Bruto] aumenta, não temos participação. Se amanhã for exonerado, vou com uma mão na frente e a outra atrás”, explicou Costa.

*Fonte: Portalcorreio

Paraíba: Estado paga 13º na próxima quinta e antecipa salário de dezembro

                                                     

Os servidores públicos estaduais recebem nesta quinta-feira (15) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento inclui todos os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta.

A secretária da Administração, Livânia Farias, confirmou a antecipação do pagamento da folha de dezembro que vai acontecer dias 28 e 29 deste mês. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e na quinta-feira (29), os servidores da ativa.

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário e a antecipação dos salários relativos ao mês de dezembro, o Governo injeta na economia do Estado cerca de R$ 315 milhões no último mês do ano, somando a folha de pessoal de cerca de R$ 210 milhões e a 2ª parcela do 13º, que gira em torno de R$ 105 milhões.

"Durante todo o ano de 2011, concentramos os esforços para pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado, como uma forma de valorizar o servidor, tão importante para o funcionamento da máquina pública. Fizemos contenções e conseguimos também pagar a primeira parcela do 13º em junho, antes das Festas de São João, medida que agradou os servidores”, afirmou Livânia Farias. A primeira parcela do 13º salário foi paga dia 21 de junho de 2011. 

Da Redação, com Secom/PB

RN: Governo mantém calendário de pagamento

TribunadoNorte - Sara Vasconcelos

 
O governo do Estado já remanejou  R$ 44,2 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro.  O valor equivale a 24,8% dos R$ 177 milhões que faltam à complementação da folha de pagamento de R$ 280 milhões mensais, mais 60% residuais do décimo terceiro salário.  Apesar da diferença de R$ 120 milhões, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, mantém o pagamento do décimo terceiro salário para a próxima sexta-feira, dia 16, e salário, dia 29. Até lá, diversas repartições terão suas contas revistas para uso de residuais, os chamados "saldos de empenho", oriundos de contratos cujos empenhos não foram totalmente usados.

 Aldair DantasJosé Lacerda acredita que pagamento da folha salarial de dezembro será feito sem atrasos

Até o final da tarde de ontem somente um decreto  referente a crédito suplementar, havia sido publicado no Diário Oficial do Estado - o de número 22.743, de 9 de dezembro, no valor de  R$  2.450.478,00. Os demais, que somam os R$ 44 milhões, explica a coordenadora de orçamento da Seplan Luciana Cardoso, deverão ser publicados ainda esta semana.

Os R$ 44 milhões, aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), explica a coordenadora de orçamento da Seplan, ainda não garante a folha de pagamento da Saúde, que responde, já com a segunda parcela do décimo terceiro, a R$ 72 milhões dos R$ 117 milhões. "Para este pagamento, teremos várias fontes e decretos", observa Luciana Cardoso. Um deles será no valor de R$ 14.126.864,06, antecipa a coordenadora, relocados de diversas secretarias e repartições públicas em gastos previstos com  pessoal a partir  do Plano de Cargos, Carreira e Salários que não foi implantado,  devido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionado sobre o possível remanejamento também de contratos sem saldo positivo, o secretário-adjunto José Lacerda disse que o governo está reunindo esforços para honrar a folha de pagamento. "Não é intenção deixar de pagar fornecedor ou parar obras e programas", disse.

Entretanto, a coordenadora de orçamento da Seplan Luciana Cardoso cogita que, "exclusivamente neste mês de dezembro, ocorra de algum fornecedor não receber". Só saberemos ao final do levantamento, quando tivermos fechado as fontes de remanejamento", acrescenta. 

A coordenadora frisa que 85% dos recursos que financiam a folha de pessoal são provenientes de receita própria líquida do Estado, com a arrecadação de tributos (ICMS, IRRF, ITCD e do Fundo de Participação dos Estados). "É alto o comprometimento dessa receita com a folha, isso gera a dificuldade", afirma.

Os recursos remanejados são oriundos de excesso de arrecadação. Em imposto de renda (IRRF) retido, o governo relocou R$ 12,8 milhões e outros R$ 3 milhões do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação  de Bens e Direitos (ITCD) que serão destinados às Secretarias de Estado de Educação (R$ 4,4 milhões) e de Saúde Pública (R$ 10,8 milhões) além do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), R$ 600 mil.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá  remanejar recursos do orçamento próprio R$ 8.604.259,27 destinados a manutenção, patrimônio público, gestão, dentre outros programas, para pagar o funcionalismo. O IPERN tem assegurado R$ 3,2 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões saíram do empenho para o Programa de Transporte Coletivo do Pro-Transporte, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).  A Secretaria deveria repassar ao Município o valor. "Como a Prefeitura não solicitou até hoje e o programa não foi executado, sequer iniciado, este valor não empregado foi remanejado para a folha", garantiu a secretária Kátia Pinto.

Remanejamento causa surpresa a sindicalistas

O anúncio de remanejamento de recursos para cobrir a folha de pagamento causou surpresa para representantes de alguns sindicatos. A coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, disse não entender a necessidade de relocar recursos, uma vez que não foram feitos investimentos na Educação e a arrecadação se manteve em alta. "O fundo de participação continua chegando, o Estado arrecadou, chegaram os recursos federais e não houve gastos para melhoria de escolas, investimentos em professores e no alunado. É preciso avaliar esse formato adotado pelo governo", disse Fátima Cardoso.

A presidente do Sindsaúde Sônia Godeiro lembra que "o importante é assegurar o pagamento do servidor. Se é para mexer, que seja relocado de setores menos prioritários como publicidade, cujos custos são bastante elevados", disse Sônia Godeiro.

Enquanto servidor público e presidente do Sindicado da Polícia Civil do RN (Sinpol), Djair Oliveira espera que não ocorram atrasos nos salários.

PARAÍBA: O governador Ricardo Coutinho garante aumento salarial para os servidores do Estado

Governador no evento ( foto: @emersonmofi)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) garantiu nesta quinta-feira (8) o aumento salarial para o funcionalismo público estadual já no mês de janeiro.

O anúncio foi feito durante entrevista ao repórter Emerson Machado, TV Correio, no evento de lançamento do blog da secretária de Estella Izabel, em João Pessoa.

A tabela com os valores diferenciados será elaborada durante rodada de negociações com representantes das categorias. As reuniões vão ocorrer ainda este mês. Porém, o percentual que será adicionado nos contracheques dos trabalhadores não foi divulgado.

Eleições 2012

O governador reafirmou o apoio a reeleição do prefeito da Capital, Luciano Agra. Sobre o apoio do senador Cássio Cunha Lima ele foi enfático:

“Essa é uma decisão que cabe a Cássio decidir quem ele vai apoiar a prefeito de João Pessoa em 2012”, comentou RC.

Cruz Vermelha

Ricardo Coutinho se mostrou satisfeito com a gerência da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme o socialista, os números são satisfatório, o que credencia a entidade a manter a parceira com o Governo do Estado.

O contrato entre a Cruz Vermelha e o Estado deverá se extinguir no final de dezembro de 2011. Porém, o governador afirmou que há o contrato poderá ser renovado.

Portalcorreio - Hyldo Pereira

RIO GRANDE DO NORTE: Servidores da Saúde ameaçam paralisação

Mais uma categoria pode entrar em greve. Embora sem estabelecer uma data para começar a paralisação, os servidores estaduais da saúde realizaram ontem à tarde um ato público em frente a unidade para cobrar do governo do estado diversas reivindicações. Entre elas estão: o pagamento de plantões indenizatórios (extras) de agosto de 2010 a março de 2011; mudança de nível e implantação dos 3% de progressão referentes à avaliação de desempenho feita a cada dois anos.

A pauta de reivindicações dos servidores estaduais de saúde inclui também a reposição da inflação de 2010 (7%); aumento nas gratificações; convocação dos aprovados nos concursos de 2008 e 2010, além da reedição da tabela de incentivo à qualificação. No caso específico do pagamento dos 3% da progressão, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Sônia Godeiro, o governo havia acordado para outubro o pagamento para os profissionais dos níveis elementar e médio e para o mês de novembro os de nível superior. "Nessa situação são 12.510 pessoas entre médicos, nutricionistas, técnicos e auxiliares", disse.

As demais reivindicações deveriam beneficiar os 15 mil servidores de saúde da rede estadual, com exceção dos médicos que firmaram acordo com o governo há alguns dias. A diretora do Sindsaúde informou que a pauta de reivindicações foi entregue em maio deste ano, porém o governo anunciou que não tem condições de conceder as reivindicações solicitadas pelos servidores. "Eles alegaram a crise econômica e o limite prudencial", afirmou.

O técnico de enfermagem do Walfredo Gurgel Marcelo de Melo aproveitou o ato público para denunciar que haviam 56 pacientes nos corredores do hospital sendo cuidados por somente seis profissionais. "São 10 pacientes para cada profissional. Isso é um absurdo. O número mínimo deveria ser de seis pacientes para cada técnico de enfermagem", ressalta.

Outra denúncia feita por Marcelo é que a distância mínima entre os pacientes não está sendo obedecida no hospital devido a grande quantidade de pacientes. O técnico de enfermagem alega que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a distância entre dois pacientes deveria ser de três metros, no entanto por causa da superlotação os pacientes estão a cerca de 40 centímetros um do outro.

A reportagem do Diário de Natal tentou falar com o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, mas ele não atendeu as ligações da equipe. 

DNonline