O fim da greve dos policiais e bombeiros militares no Maranhão

Essa manhã de domingo, esse sol imponente traz a notícia de que venceu o bom senso e o movimento paredista dos militares e bombeiros cessou. Foi-se o temor de uma escaramuça e o prédio do Poder Legislativo, agora desocupado, recebe de volta os parlamentares na segunda-feira para debater também que razões serviram de razões para a mais grave crise institucional que o Maranhão já viveu.

É mais uma lição da História a demonstrar que o poder deve ser exercido com parcimônia e sensatez, e que o homem, em sendo um animal social, conforme afirmou Aristóteles, deve usar a política para se resguardar de atitudes extremistas e resolver as diferenças em passos de conciliação.

Estão de parabéns todos os deputados que suaram a camisa para evitar um confronto que mancharia definitivamente esse Estado; a OAB-MA, o Tribunal de Justiça, as lideranças dos policiais e bombeiros, o Governo do Estado e a parte da imprensa que cumpriu o dever profissional de informar com isenção os acontecimentos desses dias à opinião pública.

Este domingo de sol que cala as baionetas deve servir, entretanto, para que se reflita sobre o que é a lei e o que é a Justiça, e para que se evite a aplicação de códigos retrógados contra aqueles que lideraram uma categoria, que, afinal, é responsável pela segurança dos cidadãos. Se houve um acordo, que ele seja preenchido também pela anistia e que se esqueça de uma vez por todas a deserção.

Informa o jornalista Manoel Santos Neto que o governo, que inicialmente se recusava a negociar com os grevistas, concedeu um reajuste de 10,9% a partir de janeiro de 2012 e mais 7% a cada ano, chegando a um total de cerca de 24%, inferior aos 30% pedidos pela categoria. Importante, também, é que conseguiram a anistia dos grevistas e o fim da aplicação do regulamento disciplinar do Exército sobre policiais e bombeiros, um velho sonho acalentado por categorias que ficaram sujeitas a esse Código a partir da ditadura militar de 1964.

Não houve excessos dos insurgentes nos dias de greve e as tentativas de violência verificadas puderam ser contidas pelos militares do Exército e da Força Nacional. Só não houve jeito de conter o pânico que se instalou em São Luís nesses 10 dias em que a insegurança na capital maranhense quadruplicou.

Há que se comemorar essa vitória das instituições públicas, embora ainda com esse gosto amargo de medo na boca, a nos dizer da fragilidade do estado de direito e da democracia que tantos lutaram para construir.

Em alguns momentos os fuzis e metralhadoras nas ruas, os revólveres nos coldres e nas mãos nos remeteram a um passado de discricionariedade e exceção. Que sirva de exemplo para que possamos cultuar como atributos divinos a força da liberdade e o valor da paz.

JornalPequeno

MARANHÃO: Intermediação da OAB/MA deve colocar fim à greve dos policiais

A segunda reunião com objetivo de colocar um fim ao impasse entre policiais em paralisação e o Governo do Estado terminou com a melhor perspectiva de solução nesta sexta-feira (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.

Participaram da reunião o coronel Medeiros, o soldado Leite e o subtenente Aragão, representando os policiais em paralisação. O Governo do Estado foi novamente representando pelo secretário de Projetos Especiais e senador licenciado, João Alberto de Souza. A Diretoria da OAB/MA, solicitada a intermediar a negociação, foi representada pelo presidente Mário Macieira; pela vice-presidente, Valéria Lauande; e pelo tesoureiro, Valdênio Caminha.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a importância da OAB no processo de negociação, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, considerou: “A mediação só dá certo se as partes escolherem quem vai intermediar a negociação. A OAB foi escolhida pelas partes, foi um processo difícil, nós ponderamos, pedimos flexibilidade de cada lado. Acredito que a instituição goza de credibilidade e da confiança da sociedade”

O encaminhamento final das propostas resultou em um aumento de 10,4%, em 2012; 7%, em 2013 e 7%, em 2014 - além do aumento de 50 reais no Auxílio Refeição, a partir de agosto de 2012, que passará a vigorar com o valor de 300 reais.

Neste momento, os policiais se reúnem em assembleia para decidir se aceitam a proposta apresentada na reunião. Caso sejam aceitos os percentuais propostos, eles devem voltar à sede da OAB/MA, ainda nesta sexta, para homologar o acordo, em presença da Diretoria da Seccional.

JornalPequeno

Maranhão em crise: Polícia Civil se une à PM em greve

Parece que a tendência da crise vivida na relação entre o governo Roseana Sarney e os profissionais de segurança pública do Maranhão é se agravar:´além da Polícia Militar, que desde a semana passada ocupa a Assembléia Legislativa em reivindicação, a Polícia Civil do estado também entrou em greve, e neste momento muitos dos seus servidores estão também acampados na Assembleia:

Policiais civis chegaram a Assembléia Legislativa. Eles realizaram uma assembléia geral e sairam em carreata até o prédio do poder legislativo.

Os policiais civis foram recebidos com grande festa, carraão de som, buzinas e gritos de “vem!”.

Policiais civis e militares esqueceram as rusgas históricas e se abraçaram festivamente.

Foto: Louremar Fernandes

Foto: Louremar Fernandes

Com a postura inflexível do Governo (que só admite alguma ‘negociação’ com o fim da greve), e com a ameaça de punição disciplinar e até demissão dos policiais que aderirem ao movimento, a resistência dos manifestantes  parece crescer, recebendo cada vez mais adeptos em todo o estado, inclusive do Batalhão de Polícia de Choque.

Em referência aos movimentos que estão ocorrendo no Oriente Médio, onde seus povos estão se libertando de ditadores através de manifestações populares nas ruas, já se fala em uma “Primavera Maranhense”, com a realização de uma grande passeata tendo como mote a expressão "Fora Roseana Sarney!": é a adesão da população local à mobilização iniciada por policiais militares.

A OAB estadual emitiu nota exigindo solução para o impasse, e a bancada federal maranhense tentará intervir no conflito. Enquanto a situação não é resolvida, o Exército e a Força Nacional estão patrulhando as ruas do estado. 

Se não houver maleabilidade nas negociações, a crise pode se generalizar, havendo consequências políticas irreparáveis. Como ocorreu com alguns ditadores do Oriente Médio, parece que o governo cai mas não dá o braço a torcer.

Louremar via abordagem policial

Maranhão: Bombeiros e policiais militares do interior aderem à paralisação

Em algumas das principais cidades do interior do Maranhão, policiais militares estão aderindo ao movimento grevista iniciado quarta-feira, dia 23, em São Luís. Segundo o comando de greve, 70% da PM paralisou as atividades em todo o estado.

Ontem, as cidades de Grajaú, Pinheiro, Bacabal e Estreito aderiram ao movimento. Pedreiras, Açailândia e Presidente Dutra ingressaram desde o primeiro dia de paralisação. Nas cidades mais próximas da capital, como Rosário e Bacabeira, os batalhões se uniram aos policiais de São Luís, acampando em frente à Assembleia Legislativa.

A decisão de aderir ao movimento grevista em Balsas, sul do Maranhão, foi discutida em uma assembleia na quinta-feira, dia 24, que durou mais de duas horas, entre os militares e representantes do sindicato da categoria.

Em Timon (região Leste), na divisa com o Piauí, os policiais do 11º Batalhão da Policia Militar (BPM) suspenderam as rondas e atendem somente a ocorrências de atentado contra a vida. O município foi o primeiro da Região dos Cocais a aderir ao movimento.

Com a paralisação dos oficiais de Santa Inês, os municípios de Pindaré-Mirim, Monção, Bela Vista, Igarapé do Meio, Pio XII, Satubinha, Tufilândia, Santa Luzia do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, São João do Caru e Bom Jardim ficaram sem policiamento.

jornalpequeno

Policia Militar pede ao MPMA prisão dos lideres grevistas

A solicitação foi apresentada à promotora de Justiça Militar do Maranhão.

Foto: MPMA

Coronel Edilson Moraes e a promotora

O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que o Ministério Público do Maranhão requeira, junto a Justiça Militar, a prisão preventiva dos lideres do movimento.

A solicitação foi apresentada à promotora de Justiça Militar do Maranhão, Maria do Socorro Assunção Gomes, que encaminhará a representação ao Auditor Militar do Estado solicitando a prisão dos referidos grevistas.

De acordo com a promotora, pela própria Constituição Brasileira, Artigo 142, e conforme estabelece o Artigo 24 da Constituição Estadual, a greve dos militares é ilegal, ou seja, fere a lei e o Ministério Público como fiscal da lei não pode compactuar com a situação.

Segundo Maria do Socorro os lideres do movimento afrontam a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios da hierarquia e disciplinas militares, conforme o Artigo 255 do Código de Processo Penal Militar.

As informações são da Ascom do MPMA via Jornalimirante