Está programada para a próxima semana a conclusão do inquérito conduzido pelo Ministério Público Estadual em decorrência da Operação Batalhão Mall. Com o término das investigações, os promotores poderão denunciar ou não os 12 policiais militares e outros três empresários presos no início do mês de julho. O MP alertou que as denúncias de corrupção a serem encaminhadas à Justiça podem também incluir pessoas que não foram detidas inicialmente, mas que tiveram a participação comprovada ao longo do inquérito.
Ontem, um dos últimos documentos requisitados foi entregue aos responsáveis pela condução da investigação. Trata-se de papéis do banco Bradesco, cuja relação com o inquérito não foi esclarecida à reportagem. "Com o término do inquérito, existe a possibilidade de apenas uma parte ser denunciada pelos crimes investigados. Assim como, pessoas que sequer chegaram a ser presas também pode ser responsabilizadas pelos delitos apontados", afirmou o promotor de Justiça de Investigação Criminal, Wendell Bethoven Ribeiro Agra.
Apesar de as denúncias estarem próximas de ocorrer, o promotor Wendell Bethoven descartou a possibilidade da realização de novas prisões a curto prazo no caso. Segundo ele, a possibilidade de detenção existe após o julgamento ou se houver qualquer tentativa de prejuízo ao processo por parte dos envolvidos.
"Como não são crimes que envolvem violência, não se justifica a prisão cautelar dos suspeitos. Eles responderão ao processo em liberdade", informou o promotor. Na oportunidade foram detidos o então comandante do 10º Batalhão da PM, em Assú, coronel Wellington Arcanjo de Morais, e o ex-sub comandante, major Alberto Gomes, além de outros 10 praças da Corporação.
Os empresários do ramo de posto de combustíveis, Rodolfo Fagundes de Albuquerque e Erinaldo Medeiros de Oliveira, e o sócio da rede Nossa Agência, Pedro Gonçalves, também foram presos.
Menos de duas semanas depois, porém, todos ganharam a liberdade através de habeas corpus e revogações das prisões pedidas pelo próprio MP, que já não considerava necessária a reclusão. Para o promotor Bethoven, a prisão preventiva não pode ser encarada como uma antecipação da condenação. "Pelo tipo de crime que são investigados, não havia como mantê-los presos. Em alguns dos casos, nós mesmos pedimos essa liberdade para os policiais", disse.
Novas denúncias surgem após Operação do MP
O Ministério Público Estadual já planeja investigar outras cidades do Estado na qual a Polícia Militar é suspeita de agir da mesma forma que supostamente agia em Assú. Lá, a Operação "Batalhão Mall" teve o objetivo de desarticular organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial.
De acordo com o promotor Wendell Bethoven, a partir de tal operação, o MP já recebeu várias informações que podem dar início a outros inquéritos no interior do Rio Grande do Norte. "Percebemos que por conta própria a Corporação já começou a investigar irregularidades. Alguns comandantes da PM no interior já instauraram sindicâncias".
Em Currais Novos, por exemplo, o comandante da 3ª Companhia Independente da PM, major Francisco Edilson Fernandes, já declarou que a situação tornou-se precária após o encerramento dos "convênios não-legalizados". Em entrevista durante o final da semana passada ao canal da cidade, Sidys TV, o major denuncia a situação em que vive.
"Quando a gente chegou aqui, já vinha passando dificuldade financeira porque não tínhamos verba própria. O que tínhamos: o banco nos ajudava com o convênio que havia. Depois que houve o problema lá em Assú, os bancos e nós mesmos ficamos pensando, porque não é uma questão legalizada. Teria que ser legalizada. Temos uma dificuldade grande e isso já começou a refletir na cidade", informou.
O major diz que já tomou a decisão de pedir exoneração do cargo e deixar a cidade em virtude dos problemas financeiros potencializados em conseqüência da Operação Batalhão Mall. A reportagem tentou contato com o oficial durante o dia de ontem, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
O promotor de Justiça, Wendell Bethoven Ribeiro Agra, é enfático ao criticar a estrutura da PM vista no interior do Estado. "A Polícia Militar não pode precisar de donativos como esse, que funcionam como esmola. Isso só demonstra a fragilidade do sistema de segurança, sem logística, que chegar a pedir alimentação. Os policiais não podem se sujeitar e se tornarem pedintes. A Corporação tem que parar de funcionar na base da gambiarra", declarou.
Pms aguardam avaliação psicológica para retornar ao Batalhão
Os 10 praças presos em decorrência da Operação Batalhão Mall ainda não retomaram seus postos no 10º Batalhão da Polícia Militar em Assú. Os soldados e o sargento envolvidos nas investigações aguardam avaliação psicológica junto à Diretoria de Saúde para voltarem ao patrulhamento ostensivo. Hoje, nenhum deles está nas ruas. O soldado João Maria Figueiredo, diretor da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN, esclarece a situação. "Eles estavam de férias e quando retornaram, solicitaram a avaliação psicológica, em virtude do forte trauma sofrido pela prisão ocorrida. Ainda essa semana, está marcada a apresentação deles na Diretoria de Saúde".
A reportagem tentou contatar os envolvidos, que através da Associação, negaram-se a conceder entrevista. O soldado Figueiredo garantiu que a cidade de Assú está prestando grande apoio aos praças. "Inclusive já marcaram para agosto uma audiência pública na Câmara Municipal para esclarecer as circunstâncias da Operação".
O representante da Associação de Cabos e Soldados chamou atenção também para o fato de o efetivo do 10º Batalhão não ter sido reposto após o afastamento dos envolvidos. "Estimo que os 10 praças representem 30% do policiamento ostensivo em Assú. Após a prisão deles, não houve reposição de efetivo", destacou o soldado Figueiredo.
TribunadoNorte - Marco Carvalho
